O Rio Grande do Norte já contabiliza 124 pedidos de registros de candidaturas para as eleições municipais de 2016. Até o momento, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de sete municípios (Itaú, Monte Alegre, Pedro Avelino, Pedro Velho, Severiano Melo, São Bento do Trairí e Vila Flor) já procuraram os cartórios do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, no Rio Grande do Norte, seis pedidos de registros de candidaturas de prefeito, seis de vice-prefeito e 112 de vereador. O balanço completo pode ser acessado
AQUI.
Em todo o Brasil, já são 406 pedidos de registros para prefeito, 401 para vice-prefeito e 9.431 para vereador.
Prazo
A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.
Na eleição municipal de 2012, o período para as convenções partidárias ocorreu de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos tiveram de ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.
Os pedidos de registro são inicialmente analisados pelo juiz da circunscrição eleitoral, cabendo recurso ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao TSE. Isso significa que um candidato que teve seu registro negado pelo juiz eleitoral pode recorrer da decisão até o TSE.
Também pode acontecer de um registro ser concedido pelo juiz, mas haver impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação ou adversário. Nesses casos, os candidatos concorrerão no pleito com o registro
sub judice (pendente de julgamento definitivo).