“Já fiz flagrante em que o marido ameaçou a mulher porque ele queria que ela fizesse a comida até as 11h da manhã”. O relato é da delegada Cristiane Magalhães, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), e mostra o exato cenário de violência doméstica em Mossoró e no Brasil.
De acordo com levantamento da Deam, pelo menos uma mulher é vítima de violência doméstica a cada três horas em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Apesar do medo e vergonha das vítimas de procurarem ajuda, por dia entre cinco e 10 mossoroenses, agredidas (física ou verbalmente), procuram a Delegacia em Mossoró para prestar queixa.
Cristiane conta que a violência doméstica contra a mulher geralmente ocorre por ciúme e porque o marido ou ex-marido não está satisfeito com a separação, resultado, segundo ela, de uma cultura machista presente em todo o mundo.
“A violência doméstica é elevada em todo o mundo. Países de primeiro mundo como Japão têm altos índices de violência doméstica. Esse tipo de violência envolve a questão de a mulher ser submissa, a discriminação que a mulher sofre pela posição dela por conta da cultura machista que perdura em nossa sociedade, e que não pode mais existir”, relatou a delegada.
Dos casos que chegam à Deam de Mossoró, o perfil do agressor geralmente está ligado a maridos ou ex-maridos, e até mesmo ex-namorados. O agressor, segundo a delegada, muitas vezes tem envolvimento com álcool e drogas. “Semana passada mesmo fiz um flagrante em que o marido ameaçou a mulher porque ele queria que ela fizesse a comida até as 11h da manhã. Outros casos é porque o homem é ciumento, se importa com a roupa que ela usa, com o decote que ela usa, com o batom que ela passa nos lábios”, acrescentou Cristiane.
No Brasil, a Lei Maria da Penha, que está completando 10 anos, é a principal legislação que prevê as punições para casos de violência contra a mulher. Cristiane afirma que a lei é muito eficiente em alguns aspectos, mas que pode melhorar para garantir ainda mais a proteção da vítima e a prevenção da violência. “As medidas protetivas não são suficientes para coibir a violência contra a mulher, precisam-se de punições mais severas e reflexão para os agressores”, opinou.
A Lei Maria da Penha prevê cinco tipos de agressões contra a mulher. São elas: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral, seja ela praticada no ambiente familiar por laços afetivos ou consanguíneos.
O que pode dificultar o trabalho de investigação nos casos de violência doméstica, segundo a delegada, é quando as próprias vítimas muitas vezes não querem fazer a denúncia, seja por medo ou porque continuam o relacionamento com o agressor.
Cristiane cita que as mulheres vítimas de homicídios decorrentes de violência doméstica em 2015 e este ano não tinham feito denúncia na delegacia. Em 2015, três mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros. Este ano, um caso foi registrado em abril – a dona de casa Francisca Edna da Silva, de 27 anos, foi morta com um tiro na cabeça após uma suposta briga com o marido.
“Desses casos, as vítimas nunca tinham comparecido à Deam, igualmente as três que foram assassinadas ano passado, que também nunca compareceram à delegacia, e a gente não pode adivinhar quando uma mulher está sofrendo violência doméstica dentro de casa ou não”, relatou.
Para denunciar, a mulher ou qualquer pessoa próxima a ela pode procurar diretamente a Delegacia da Mulher de Mossoró, que fica na rua Julita Gomes Sena, s/nº, bairro Nova Betânia.
Atendimento também é feito no Centro de Referência da Mulher
Criado há sete anos, o Centro de Referência da Mulher atende mulheres vítima de violência doméstica em Mossoró. O serviço funciona no bairro Teimosos de segunda a sexta-feira e conta com uma equipe multiprofissional formada por envolve assistente social, psicólogo e advogado.
É uma instituição pública municipal do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, que trata de enfrentar e combater os efeitos da violência doméstica contra as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que no domingo, 7 de agosto, completou dez anos.
“Nós prestamos atendimento psicossocial e jurídico às mulheres vítimas da violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, ocorridos na cidade de Mossoró, na perspectiva da superação dessa violência sofrida, assim como a busca pela prevenção através da socialização de informações e orientações. Além disso, procuramos resgatar a autoestima das mulheres vítimas de violência doméstica, visando a sua autonomia e protagonismo”, falou a assistente social Priscila Caldas.
Ela explica que entre as atividades desenvolvidas, destacam-se atendimento psicossocial, acompanhamento jurídico, ciclo de palestras informativas e esclarecedoras; além de atividades grupais educativas com o grupo de homens autores de violência doméstica, em parceria com o Juizado da Violência Doméstica de Mossoró.
EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Central de Atendimento à Mulher
Tel: 180
Horário de funcionamento- 24h
Centro de Referência Da Mulher
Endereço: Rua Raimundo Firmino de Oliveira, S/N, bairro Teimosos
Tel: 3321-7521
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h