O Tribunal do Júri Popular condenou nesta sexta-feira, 8, no Fórum Municipal Silveira Martins, em Mossoró, sucateiro Luciano de Lima Rodrigues, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, e decidiu pela absolvição do ASG Francinaldo Vieira da Silva, o Naldo, que haviam sido denunciados pelo Ministério Público Estadual por homicídio.
Luciano e Naldo, segundo o promotor Armando Lúcio, mataram com oito tiros Moisés Barros da Silva, no meio da tarde do dia 11 de dezembro de 2005, no bairro Bom Jesus, zona sul da cidade de Mossoró. Na ocasião, a vítima estava dormindo bêbado numa cadeira.
O promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação dos réus por homicídio qualificado, alegando que Luciano e Naldo mataram Moisés Barros por motivo fútil e de tal maneira que não teve chance de defesa. Veja em vídeo trecho da denúncia no plenário.
O advogado de defesa de Luciano, Lúcio Ney de Sousa, sustentou tese de legítima defesa putativa, ou seja, teria matado porque se sentia ameaçado pela vítima Moisés Barros, que inclusive já havia baleado ele um ano antes e, segundo o advogado, vivia a ameaça-lo.
Com relação Naldo, o advogado Ireno José Santos de Lima disse que optou por defender tese de que ele não participou do crime. Não tramou junto com Luciano para matar Moisés. Justificou que após o crime Naldo atirou para o alto e fugiu sozinho.
Concluído os debates, o Conselho de Sentença decidiu por não aceitar a tese em sua totalidade da acusação, bem como também não aceitar a da defesa, optando assim por condenar Luciano por homicídio simples, ou seja, 7 anos de prisão, e absolver Naldo do crime.
Com sete anos de prisão, advogado Lúcio Ney de Sousa explicou que Luciano poderá tirar a pena em regime de prisão semiaberto, apesar deste já ter tirado 5 anos de prisão por tráfico de drogas. Ele só será preso quando o processo transitar em julgado.
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