Reitor protempore da UFERSA nega necessidade de novas eleições

O professor José de Arimatea Matos, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), disse que não existe qualquer previsão em lei determinando que ele, como reitor pró tempore, convoque novas eleições para reitor na instituição. Explicou ainda que, ao contrário do que informou o ex-reitor Josivan Barbosa de Menezes, o presidente Michel Temer não tem prazo definido para nomear os reitores das universidades.

“Eu não gostaria de estar nesta situação, mas estou. Esta é uma realidade", diz o reitor Arimatea Matos, sobre a sua função de reitor pró tempore da UFERSA, pois, segundo ele, gera incertezas principalmente neste momento político delicado em que vive o Brasil. “O Ministro do Educação optou por assinar a portaria nos colocando como reitor pro tempore. O que diz o Estatuto da UFERSA é nomear o mais antigo, no caso do professor Francisco Praxedes, mas isto é uma decisão do MEC e ele optou me nomear.

Arimatea Matos disse mais: que toda a documentação necessária, prevista em lei (mostrou), foi enviada ao Ministério da Educação dentro do prazo, especificando os detalhes da lista tríplice, com o nome dele encabeçando. O ministro e o presidente têm a livre escolha da data para nomear e dá posse qualquer um dos três nomes. Ressalto, não necessariamente até o dia 5 de agosto, quando termina o mandato. Pode ser depois. Quem vai escolher esta dada é o ministro e o presidente.

“No dia 28 de abril de 2016, às 13h38 minutos, foi protocolado no MEC e está na chefia de gabinete do MEC desde o dia 16 de junho de 2016, com horário de protocolo às 16h05. Hoje ligamos para o MEC e somente hoje a chefe de gabinete, doutora Cecília, disse que o processo físico está assinado pelo ministro e que agora vai ser digitalizado e enviado a Casa Civil. Disse que assim que for encaminhado para a Casa Civil, a chefia de gabinete do MEC informa a reitoria da UFERSA. A espectativa é que a nomeação saia nos próximos dias.

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Este atraso e desencontro de datas já aconteceu antes e este ano. É o que aconteceu na Universidade Federal do Tocantins. “Vou dá o exemplo da Universidade Federal do Tocantins, onde terminou o mandato do reitor e o da vice-reitora permanecia por mais 15 dias“, diz. Neste caso, ela assumiu a reitoria interinamente e 15 depois foi nomeada pro tempore e 45 dias depois, assumiu como reitora, pois ela havia vencido a eleição interna para o cargo. “Então, o que está acontecendo aqui na UFERSA não é confortável, mas é natural, pois houve um atraso na nomeação.

Ainda conforme Arimatea, Josivan Barbosa se equivocou quando disse que a escolha dele como reitor pro tempore até que a Casa Civil e a Presidência da República o nomeie ou não como reitor. Segundo ele, não existe qualquer ilegalidade neste processo. Ele lembrou que Josivan Barbosa ficou como reitor pro tempore de 2005 a 2008 e a legislação não mudou desde então. "Ele passou 2 anos para convocar novas eleições. Ele pode e os outros não podem?", pergunta Arimatea Matos.

Ainda conforme Arimatea, não só a reitoria da UFERSA alertou o Ministério da Educação quanto a nomeação e posse do reitor até o dia 5 de agosto, como também a associação dos reitores também fizeram o mesmo. O Ministério da Educação, inclusive, informou que o processo físico já está assinado e já foi enviado para a Casa Civil, e que deve ser resolvido a nomeação e posse nas próximas semanas.

Arimatea Matos disse que a comunidade acadêmica não precisa se preocupar, pode ficar tranquila, pois se trata de um processo natural. Houve um atraso no MEC e a Reitoria não recebeu qualquer papel justificando este atraso na nomeação, logo não havia o que informar ao Conselho Universitário. "Só quem pode explicar o atraso na nomeação é o próprio Ministério da Educação", acrescenta o reitor.

Governo vai respeitar a listra tríplice

No dia 21 de junho o ministro da Educação informou aos reitores federais que o Governo Michel Temer iria respeitar a lista tríplice, nomeando o escolhido pela comunidade acadêmica.