29 JUN 2022 | ATUALIZADO 10:14
MOSSORÓ
Da redação
22/09/2016 17:25
Atualizado
06/12/2018 15:47

“Muito bom. Grande avanço”, diz juiz federal que decretou intervenção no Almeida Castro

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Orlan Donato visitou o Hospital Maternidade Almeida Castro na companhia do procurador Gledson Gadelha, do MPT. Eles foram recebidos pelo prefeito Francisco José Júnior, secretária Leodise Cruz e a equipe de intervenção

“Muito bom. Grande avanço”, comentou o juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró, aos médicos obstetras Manoel Nobre e Inavan Lopes, em seu retorno dois anos depois ao Centro Obstétrico do Hospital Maternidade Almeida Castro.

O juiz federal e o procurador Gledson Gadelha, do Ministério Público do Trabalho, foram recebidos na maternidade pelo prefeito Francisco José Júnior, secretária de saúde de Mossoró Leodise Cruz, pela equipe de intervenção e a assessoria Jurídica, que tem à frente o advogado Gustavo Lins, além de assessores de comunicação da Prefeitura.



Em 2014, o juiz Orlan Donato, acionado pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, decretou a intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção da Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM), que gerencia o Hospital Maternidade Almeida Castro.

Antes da intervenção, que começou de fato no dia 27 de setembro de 2014, o Hospital Maternidade Almeida Castro, que na época se chamava Casa de Saúde Dix-sept Rosado, estava fechada por falta de material, servidores reclamando salários atrasados e médicos em greve.

Neste período, o médico Manoel Nobre, que é delegado do Conselho Regional de Medicina, declarou em Audiência Pública na Câmara Municipal de Mossoró que três bebês haviam morrido na barriga das mães por não terem onde nascer em Mossoró. Nesta época, funcionava também o Hospital da Mulher, mas este não consegue atender 20% da demanda.

Diante do caos e fortes indícios de desvios de recursos públicos federais, através de empréstimos bancários com documentos fraudados, os promotores de Justiça pediram e o juiz Federal Orlan Donato decretou a intervenção judicial da APAMIM. Antes, já havia decretado busca e apreensão, que foi cumprida por promotores e policiais militares.

Na época, em setembro de 2014, o juiz Orlan Donato visitou as instalações da então CSDR e constatou pessoalmente o descaso e o risco que corria as mães e seus filhos no ambiente. No município, a mídia destacou o caos, sendo que as mulheres grávidas da região Oeste estavam sendo levadas para os Estado da Paraíba e do Ceará para terem seus filhos.

Com o decretou de intervenção, o então prefeito Francisco José Júnior indicou os interventores, que ele classificou os mais qualificados para gerir recursos do Sistema Único de Saúde, para comandar a intervenção. A intervenção encontrou no gestor municipal a parceria ideal para reabrir a estrutura e fazer, com qualidade, os partos na região.



Nesta quinta-feira, 22, Orlan Donato Rocha, acompanhado do prefeito Francisco José Júnior e do procurador do Ministério Público do Trabalho Gledson Gadelha, vistoriou os avanços na Maternidade, que mesmo com o fechamento parcial do Hospital da Mulher, está suportando a demanda mensal que vai de 500 a 600 partos por mês.

“A nossa questão aqui é ter recursos para manter os serviços com qualidade”, explica a coordenadora da intervenção Larizza Queiroz, mostrando que com os serviços do Hospital da Mulher parados, a Prefeitura de Mossoró, apesar das dificuldades, está bancando sozinha os partos de Mossoró e de toda a região Oeste, além de várias cidades do Ceará.

Números

Nos últimos dois anos, nasceram 7,6 mil bebês na Almeida Castro, sendo que 22,3% destes precisaram dos serviços de UTI Neo, Intermediária e Mãe Canguru para ganhar o peso ideal para crescer com saúde, explica o interventor e enfermeiro Benedito Viana. Deste total, mais da metade não é de Mossoró. Vem de outros municípios, acrescenta a secretária Leodise Cruz.

Além disto, o juiz federal visitou as instalações da futura UTI pediátrica, a UTI neonatal, a UTI Adulto, Laboratório, Centro Cirúrgico, Clínicas, e finalizou a visita se reunindo com os interventores para ouvir quais medidas serão necessárias serem tomadas para que o trabalho de intervenção cumpra seu dever. Esta decisão ele vai tomar no próximo dia 28.

Durante a visita às instalações, o prefeito Francisco José Júnior explicou as autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que está prefeito até o final de dezembro e expôs seu desejo de ver a continuidade dos bons serviços prestados no Hospital Maternidade Almeida Castro. O MOSSORÓ HOJE gravou a conversa.
 

Notas

UNP 27 de junho de 2022

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