Muitos locais de votação em Mossoró amanhecerem com santinhos espalhados por suas calçadas. Foi assim, por exemplo, no Colégio Diocesano. A prática, além de multa, pode ensejar processo criminal, alerta o promotor eleitoral Ítalo Moreira.
“Mais um alerta eleitoral para você não ser pego de surpresa. Sabem aquela conduta de espalhar aos montes "santinhos" de candidatos nos locais de votação ou vias próximas? Além da multa você ainda pode ser processado criminalmente”, pontuou o representante do Ministério Público, por meio de suas redes sociais.
Ítalo Moreira já determinou, inclusive, o recolhimento do material espalhado por alguns pontos de votação e pedirá aplicação de multa aos candidatos.
De acordo com a Resolução 23457/2015, o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil. e apuração de crime.