POLÍCIA
Da redação
05/10/2016 07:32
Atualizado
13/12/2018 06:26
Habeas corpus impede prisão de PM que criticou modelo de polícia no Facebook
Soldado Figueiredo, que atua em Touros, teve prisão de 15 dias decretada pelo Comando da Polícia Militar do RN. Por enquanto, ele está livre da cadeia.
O soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte João Maria Figueiredo da Silva, que foi punido com 15 dias de prisão por ter criticado o modelo de polícia do país, está livre da cadeia. Pelo menos, até que a Justiça avalie a questão.
Nesta terça-feira, 4, o juiz substituto Ricardo Tinoco de Góes concedeu um habeas corpus que impede o cumprimento da punição. Figueiredo é lotado em Touros, município do litoral Norte potiguar.
O advogado do PM, Bruno Saldanha, comemorou a decisão.
"Não cabe à PM regular a liberdade de expressão de quem quer que seja. A autoridade que acusou foi a mesma que julgou, isso fere a nossa constituição”, ressaltou o advogado ao G1.
A prisão do Soldado Figueiredo foi determinada pelo comandante-geral da PMRN, coronel Dancleiton Pereira, que entendeu que o policial cometeu transgressão disciplinar.
Consta no Boletim Geral da PM, datado de 21 de setembro, que "o soldado publicou palavras não condizentes com a ordem castrense, que desrespeita e ofende a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar, conduta que é considerada contrária as normas regulamentares e éticas esculpidas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar” (SIC).
Com informações G1RN
Nesta terça-feira, 4, o juiz substituto Ricardo Tinoco de Góes concedeu um habeas corpus que impede o cumprimento da punição. Figueiredo é lotado em Touros, município do litoral Norte potiguar.
O advogado do PM, Bruno Saldanha, comemorou a decisão.
"Não cabe à PM regular a liberdade de expressão de quem quer que seja. A autoridade que acusou foi a mesma que julgou, isso fere a nossa constituição”, ressaltou o advogado ao G1.
A prisão do Soldado Figueiredo foi determinada pelo comandante-geral da PMRN, coronel Dancleiton Pereira, que entendeu que o policial cometeu transgressão disciplinar.
Consta no Boletim Geral da PM, datado de 21 de setembro, que "o soldado publicou palavras não condizentes com a ordem castrense, que desrespeita e ofende a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar, conduta que é considerada contrária as normas regulamentares e éticas esculpidas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar” (SIC).
Com informações G1RN