Estudantes de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promovem, neste mês, seminário e lançamento de livro no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Mossoró (OAB/Mossoró). Ambos os eventos ocorrerão no dia 19 de outubro, às 18h.
O seminário terá como tema “Direito de Família: Atualizações do novo CPC”, composto por três palestras.
A primeira palestra, proferida por Daniel Robson, Promotor de Justiça e mestre em Direito Constitucional pela UFRN, debaterá acerca da tutela de urgência no direito de família.
A segunda palestra, cujo palestrante será Breno Valério, Juiz de Direito, professor da UnP e especialista em Processo Civil, examina o cumprimento de sentença nas ações de alimentos.
A última, sob a responsabilidade de Júlio Thalles, assessor jurídico do Tribunal de Justiça, professor da UERN, Mater Christi e FVJ e mestre em Direito Constitucional pela UFRN, vai tratar da curatela à luz do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O evento é Coordenado e presidido por Ana Mônica Anselmo de Amorim, Defensora Pública do Estado do Ceará, professora da UERN e FVJ, mestre em Direito Constitucional pela UFRN e doutrinadora.
Durante o seminário, Júlio Thalles fará o lançamento do seu livro “A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais à luz do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social”.
Na oportunidade, haverá também sorteio de livros e um coquetel de encerramento.
Pioneiro quanto ao tratamento do Direito de Família no novo CPC, o seminário rapidamente se transformou em um sucesso de público, com vagas esgotadas poucos dias após o lançamento.