Uma boa parte dos vendedores ambulantes demonstraram claramente em reunião com promotores de Justiça, vereadores, secretários e o prefeito que estão dispostos a reagir para não sair das calçadas do Centro de Mossoró, como determina a Justiça.
A reunião aconteceu no final da manhã desta terça-feira, 19, no Salão de Grandes Atos, do Palácio da Resistência. Foi uma convocação emergencial dos promotores Romero Marinho e Leonardo Nagashina por entender que a decisão judicial afetaria os vendedores.
Segundo os promotores, a decisão judicial não é contra os ambulantes. É contra o Poder Executivo Municipal para que se providencie a liberação das calçadas do Centro de Mossoró e assim permitir acessibilidade aos idosos e portadores de deficiência física.
Ao tomar esta decisão, a Justiça abriu margem para outro problema, este de ordem social e econômica, que é a retirada de mais de 200 vendedores ambulantes das calçadas do Centro de Mossoró. Para evitar um conflito, como aconteceu em outras cidades, o MPE em Mossoró convocou reunião emergencial com Prefeitura e Ambulantes, explica Leonardo Nagashima.
Propôs as partes assinarem um termo onde a Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Francisco José Junior, providencia um local (escolhido pelos próprios ambulantes) com estrutura para tira-los do Centro. Conforme havia sido combinado em outras reuniões, o local ao lado do antigo Café do Povo seria preparado para receber os ambulantes provisoriamente.
Enquanto isto, seria providenciado uma estrutura para os ambulantes irem para a Praça do Carcará, que também fica no Centro de Mossoró.
Entretanto, os seis representantes dos ambulantes, que agora estão organizados em associação (criada com apoio do presidente da Câmara de Mossoró, vereador Jório Nogueira), disseram que o local não agrada. A maioria disse que não vai sair do Centro, demonstrando clamaram que vão resistir, forçando o uso da força para que a decisão judicial seja cumprida.
Os ambulantes agora exigem um local coberto e com divisão de alvenaria. O prefeito Francisco José Junior e seus secretários reclamaram desta nova exigência dos ambulantes e explicaram que não existe como ser feito agora, pois leva tempo para se fazer o projeto e não tem recursos previsto em Orçamento. Dá certo num período de 12 meses.
Diante das colocações, os promotores Leonardo Nagashina e Romero Marinho (Romero está estava substituindo o promotor Hermínio Perez), entregaram a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao prefeito e esperam que os ambulantes tenham bom senso e saiam sem necessidade de confronto do Centro de Mossoró/RN.
Durante a reunião, o prefeito Francisco José Junior fez um apelo. Disse que não gerou esta situação, está pagando multa de R$ 500,00 por dia pelo fato dos ambulantes não terem desobstruído as calçadas do Centro, mesmo ele tendo atendido a todos as exigências feitas pelos ambulantes nas seis reuniões que participou.
Ao final da reunião, o prefeito Francisco José Junior disse que ainda neste mês de maio os ambulantes terão que desobstruir as ruas do Centro de Mossoró. “Fizemos os becos do Itaú e do Café Mossoró estão sendo preparadas e na próxima semana haverá a desobstrução das ruas do Centro de Mossoró. Torcemos que eles saiam de forma consciente”, diz.