A Câmara Municipal de Mossoró inicia nesta terça-feira, 18, o calendário de Apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2017. A primeira etapa é a leitura do Projeto no plenário, que acontece a partir das 9h.
O orçamento previsto na LDO para 2017, primeiro ano de gestão da prefeita eleita Rosalba Ciarlini, totaliza R$ 674.662,663,00.
Confira o calendário completo:
18 de Outubro (Terça-feira) – Leitura na íntegra do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016
24 de Outubro (Segunda-feira) – Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 – LOA
19 de Outubro (Quarta-feira) a 31 de Outubro (Segunda-feira) – Prazo para entrega das Emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
01 de Novembro (Terça-feira) – Leitura das Emendas em Plenário
18 de Novembro (Sexta-feira) – Prazo final para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer ao Projeto nº 1188/2016 - LOA
22 de Novembro (Terça-feira) – Leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas e 1ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016-LOA
30 de Novembro (Quarta-feira) – 2ª votação do Projeto de Lei do Executivo nº 1188/2016 – LOA
Com informações da Assessoria da Câmara de Mossoró