A Justiça potiguar realizará ao longo de novembro sessões do tribunal do júri referentes a 148 processos de homicídios em diversas comarcas do Rio Grande do Norte.
Em Mossoró, não haverá julgamento de homicídios neste mês. No Fórum Desembargador Silveira Martins, 45 processos relacionados a crime doloso contra a vida foram julgados este ano.
O décimo-primeiro mês de cada ano passou a ser denominado no Judiciário brasileiro de “Mês Nacional do Júri”, iniciativa que tem o propósito de mobilizar a Justiça para levar a julgamento responsáveis por crimes dolosos contra a vida. A imensa maioria dos casos trata-se de homicídio.
O grupo de trabalho destacado para dar suporte a esta demanda vai atuar em 32 sessões em 15 comarcas.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça possui relação direta com a Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem, entre outros objetivos, a diminuição do número de processos de crimes dolosos contra a vida.
“A maior importância de um mês dedicado ao Júri não é apenas o cumprimento da meta Enasp, mas sim criar a cultura de priorizar o julgamento de crimes contra a vida”, observa o gestor da meta Enasp no estado, juiz João Afonso Morais Pordeus, coordenador da Meta no RN.
O Estado ficou em sexto lugar no cumprimento da meta 2015 e em segundo os de pequeno porte, alcançando a marca de 66% dos processos julgados.
Essa nova leva de julgamentos que acontece agora em novembro deve incluir algumas das 84 ações que restaram da meta de 2015, que incluem processos ajuizados até dezembro de 2009, além de ações novas, inclusive alguns que se encaixam na meta Enasp 2017.
Informações TJRN