O Estado do Rio Grande do Norte suspendeu os efeitos do concurso público de professor deflagrado pelo Edital Nº 001/2015, realizado em outubro do ano passado. A Portaria que institui a suspensão consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 26.
O documento foi assinado pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e segundo a assessoria do órgão não atingirá os candidatos que já foram convocados pelo Estado.
De acordo com a Portaria, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SEARH está proibida de elaborar as minutas de atos de nomeação ou posse em decorrência do concurso público deflagrado por meio do Edital n. 001/2015 – SEARH-SEEC/RN, até outra deliberação.
"Considerando a Decisão n. 3157/2016-TC, proferida no processo n. 015515/2015-TC, do Tribunal de Contas do Estado", cita o documento.
O concurso para professor do Estado ofertou 1.400 vagas. Em abril deste ano, o Estado convocou 933 professores especialistas.
Em contato com o Gabinete da SEARH, a assessoria pediu para retornar no período da tarde para que seja informado mais detalhes sobre a suspensão.
Em agosto deste ano,
o Tribunal de Contas já havia determinado a suspensão de novas nomeações e posses de candidatos aprovados no concurso para professor estadual.
Confira Portaria no Diário Oficial do Estado: