O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem atualmente 36 cargos vagos, distribuídos entre os níveis médio e superior. No entanto, o novo concurso do MP, que estava previsto para este ano, só deve ocorrer no segundo semestre de 2017.
Atualmente, o contrato firmado entre o Ministério Público e a Universidade Federal do RN (que será a executora do certame, por meio do seu Núcleo Permanente de Concursos – COMPERVE) está suspenso.
A suspensão foi oficializada em portaria assinada no dia 5 de julho, no Diário Oficial do Estado, na qual consta que o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público havia apontado comprometimento da despesa total com pessoal, ocorrendo assim o extrapolamento do limite prudencial, impedindo o órgão de promover novas contratações.
O documento informa ainda que a suspensão tem duração de 10 meses, ou seja, em maio de 2017 a Comperve poderá dar sequência às etapas do concurso que, inicialmente, previa o preenchimento de 19 vagas, sendo 14 para nível médio e cinco para nível superior.
Recentemente, o MP revelou que até o primeiro quadrimestre de 2017 o seu comprometimento de gasto com pessoal estará abaixo do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que indica uma possibilidade maior do concurso realmente acontecer no segundo semestre.
Os salários iniciais propostos para servidores do MP são de R$ 4.098,78 (sendo R$ 2.898,78 vencimento inicial + R$ 200,00 auxílio-saúde + R$ 1.200,00 auxílio-alimentação) para o cargo de nível médio e R$ 5.370,93 (sendo R$ 3.970,93 vencimento inicial + R$ 200,00 auxílio-saúde + R$ 1.200,00 auxílio-alimentação) para os cargos de nível superior.
Confira o quadro de cargos vagos atualmente no MPRN:
NÍVEL SUPERIOR:
Analista - Área administrativa (1)
Analista – Contabilidade (3)
Analista – Engenharia civil (2)
Analista – Inteligência (1)
Analista – Psicologia (1)
NÍVEL MÉDIO:
Técnico – Área administrativa (28)