"Tem onde tirar recursos para manter a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e, ainda, ampliar os investimentos na estrutura da instituição". É o que afirma o professor Lemuel Rodrigues, em solenidade realizada no final da manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro no Auditório da Câmara Municipal de Mossoró.
A reação do professor foi durante a solenidade de posse da Frente Parlamentar e Popular contra a privatização da UERN.
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O professor mostrou quatro fontes de onde o Governo do Estado pode tirar os recursos para manter a UERN. A primeira sugestão foi cancelar o repasse de R$ 130 milhões por ano para manter a estrutura do Arena das Dunas funcionando. O Arena é uma instituição privada, da OAS, construído com recursos na ordem de R$ 400 milhões emprestados pelo BNDES.
A segunda sugestão apresentada pelo professor Lemuel Rodrigues é suspender todos os benefícios fiscais concedidos aos empresários do Rio Grande do Norte. Ele disse que o valor total destas concessões ultrapassa os R$ 270 milhões por ano. “Por que o empresariado não pode sentir na pele o que nós servidores, trabalhadores estamos sentindo?”, justifica.
A terceira sugestão para se ter dinheiro para manter a UERN é ainda mais ousada. Lemuel Rodrigues sugere suspender o pagamento da dívida pública do Rio Grande do Norte. “No período de 2011 a 2014, gestão de Rosalba Ciarlini, a dívida pública era de R$ 1,3 bilhão. No caso, Rosalba pagou R$ 1,5 bi e em 2014, a dívida estava em R$ 1,8 bi".
"Que matemática é esta, que você começa devendo R$ 1,3 bi, paga R$ 1,5 bi e termina R$ 1,8 bi? Que juros é este, que os credores do Banco Central fazem? Então, o nosso Estado pagou a dívida. Quando Robinson Faria assumiu, já encontrou dívida de R$ 2,3 bilhões. Deste valor, Robinson Faria pagou R$ 1,2 bilhão e já acumula dívida de R$ 3,4 bilhões".
“Como é que o Banco Central, como é que as equipes de governo fazem estes cálculos de juros? Alguém está perdendo e somos nós. Por isto que os estados estão vivendo momentos difíceis. Defendo uma auditoria cidadã da dívida”, sugere o professor da UERN.
Outra saída para sanar as finanças do Estado, segundo o professor Lemuel Rodrigues, é o Governo cobrar o que os empresários devem aos cofres públicos. “Sabe quanto os empresários devem ao Estado do Rio Grande do Norte? Resposta: R$ 6,1 bilhões". E ele sinaliza como esta dívida ficou tão grande ao longo dos anos.
"Em 2011, a dívida ativa estava em R$ 5,5 bilhões. Recebemos R$ 11 milhões, que corresponde a 0,2%. Esta dívida subiu para R$ 5,7 bilhões em 2012. Recebemos R$ 21 milhões. Em 2013, subiu para R$ 6 bilhões e recebemos 0,3%. Em 2014, a dívida para subiu para R$ 6,1 bilhões e recebemos R$ 19 milhões. Em 2015 a dívida subiu para R$ 6,4 bilhões. Recebemos R$ 25,4 milhões. Por que o governo não cobra aos grandes empresários?”.
“Porque o governo não cobra a quem lhe deve? Por que os trabalhadores têm que viver à míngua na porta dos hospitais, sem facilidade nenhuma, quando os empresários gozam tudo livremente. Aí a culpa é da UERN?”, pergunta o professor aos vereadores, servidores da UERN e autoridades políticas na Câmara Municipal de Mossoró.