POLÍTICA
Da redação
09/12/2016 08:48
Atualizado
14/12/2018 02:50
Relatório recomenda reprovação de contas de dois vereadores eleitos em Mossoró
Ozaniel Mesquita e Isolda Dantas deverão apresentar defesa sobre as falhas apontadas pela equipe técnica do TRE. Reprovação não impede diplomação nem posse.
Dois vereadores eleitos poderão ter suas contas desaprovadas pela Justiça em Mossoró. De acordo com editais de intimação publicados no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Isolda Dantas (PT) e Ozaniel Mesquita (PR) têm um prazo de 72 horas, contados a partir desta quinta, 8, para manifestarem-se quanto às falhas e irregularidades apontadas no relatório da equipe técnica da 34ª zona eleitoral.
O despacho assinado pelo juiz Cláudio Mendes Júnior não detalha os motivos da recomendação pela desaprovação das contas. Em contato com o blog da jornalista Carol Ribeiro, Isolda Dantas afirmou que foram apontadas apenas “inconsistências meramente formais", o que não comprometeria as contas a ponto de serem desaprovadas na análise jurídica.
Já o vereador eleito Ozaniel Mesquisa limitou-se a dizer que seus advogados estão resolvendo a questão. Mesmo que a sentença do juiz Cláudio Mendes Júnior seja pela desaprovação das contas, não haverá nenhum efeito imediato para os edis, que serão diplomados e empossados da mesma forma. É o que explica o analista judiciário, professor de direito eleitoral e chefe de cartório da 33ª zona eleitoral, Luiz Sérgio.
“Não há nenhum efeito, por ora. Apenas surge a possibilidade de se entrar com uma ação, pedindo a cassação do mandato, na qual o eleito irá se defender e de cuja decisão poderá recorrer, ou seja, algo que demora”, relata.
Situação das contas de cada vereador, de acordo com análise da Justiça:
O despacho assinado pelo juiz Cláudio Mendes Júnior não detalha os motivos da recomendação pela desaprovação das contas. Em contato com o blog da jornalista Carol Ribeiro, Isolda Dantas afirmou que foram apontadas apenas “inconsistências meramente formais", o que não comprometeria as contas a ponto de serem desaprovadas na análise jurídica.
Já o vereador eleito Ozaniel Mesquisa limitou-se a dizer que seus advogados estão resolvendo a questão. Mesmo que a sentença do juiz Cláudio Mendes Júnior seja pela desaprovação das contas, não haverá nenhum efeito imediato para os edis, que serão diplomados e empossados da mesma forma. É o que explica o analista judiciário, professor de direito eleitoral e chefe de cartório da 33ª zona eleitoral, Luiz Sérgio.
“Não há nenhum efeito, por ora. Apenas surge a possibilidade de se entrar com uma ação, pedindo a cassação do mandato, na qual o eleito irá se defender e de cuja decisão poderá recorrer, ou seja, algo que demora”, relata.
Situação das contas de cada vereador, de acordo com análise da Justiça: