Tida como umas das grandes conquistas na carreira profissional, a aprovação em um concurso público é uma das mais almejadas vitórias no setor público. Com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) essa realidade não foge à regra. Com editais de concurso público
divulgados em agosto de 2016, para seleção de professores (
Edital 22/2016) e técnicos-administrativos (
Edital 19/2016 e
Edital 21/2016), o diretor de Gestão de Pessoas do IFRN, Auridan Dantas, esclarece os motivos que têm impedido o lançamento do edital complementar, que trará o cronograma e demais detalhes das seleções.
Legislação
Ainda que tenha sido lançado em agosto de 2016, o concurso para cargos docentes e técnicos-administrativos do IFRN não poderia ter sido realizado naquele ano, em virtude de limitações impostas pelo período eleitoral. Isso é o que determina a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições.
Outro impeditivo legal ainda em curso é um processo movido pelo Ministério Público (MP) de Caicó, sobre a adaptação do edital às necessidades de pessoas com deficiência. Para responder ao MP, o processo está sob análise da Procuradoria Jurídica do IFRN (Proju). Apenas após o parecer da Procuradoria, o Instituto poderá reavaliar a minuta do documento e fazer as alterações, caso necessárias.
Organizadora
Obedecendo a critérios legais, o IFRN também tem enfrentado dificuldades quanto à definição da organizadora do concurso. A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digpe) espera um outro parecer da Proju relativo às empresas que enviaram proposta de realização do certame. Para Auridan Dantas, a sequência de complicações explica e justifica o alto número de busca por informações sobre o lançamento do edital:
“Temos recebido muitas ligações aqui no setor. E não apenas de possíveis candidatos. Diversos
campi do IFRN têm demanda de novos servidores, sejam professores ou técnicos, e é urgente, também para a Instituição, que esse concurso aconteça o quanto antes”, afirmou.
Perguntado sobre uma previsão para o lançamento dos editais complementares, o diretor não fixou prazo, mas disse crer na possibilidade de tudo estar resolvido ainda no primeiro semestre de 2017.
Com informações do IFRN