Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve nesta quinta-feira (11). A decisão foi tomada em votação durante a assembleia geral do dia 29 de maio. O início da greve será marcado com um ato público às 09h, no Walfredo Gurgel, em Natal.
As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial de 27% e isonomia para os servidores municipalizados, a implantação imediata das mudanças de nível vencidas desde 2013; a tabela de qualificação; um novo concurso público, para combater a sobrecarga nos locais de trabalho e a garantia de abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais.
Na última quarta (03), o Sindsaúde se reuniu em audiência com a Casa Civil e os secretários de Planejamento e de Saúde.
Para Simone Dutra, do Sindsaúde-RN, o governo não pode negar o reajuste aos servidores. “Passamos quatro anos escutando de Rosalba que não era possível ter reajuste. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada o discurso é o mesmo. Entra governo, sai governo, e a gente fica com salário congelado, com falta de pessoal, sem direitos, adoecendo, enquanto os salários deles quase dobram de uma vez só?”, questiona.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde do RN (SindSaúde/RN), o governo sinalizou com a implantação das mudanças de níveis atrasadas e o pagamento dos salários dos novos servidores, atrasados há sete meses, e direitos não cumpridos (insalubridade, etc). Porém, o governo alegou novamente não ter condições para conceder reajustes salariais e melhorias nos Planos de Cargos, e não se comprometeu com a realização de um novo concurso público, que reduza a sobrecarga de trabalho.
Uma nova audiência de negociação está marcada para esta sexta (12), às 11h.
Confira a pauta de reivindicações dos servidores:
1. Reajuste salarial no vencimento básico de 27%;
2. Isonomia salarial entre os servidores lotados nas unidades do estado e
municipalizados;
3. Isonomia salarial entre servidores ativos, aposentados e pensionistas;
4. Reformulação do PCCR nos seguintes pontos:
· Reunificação das tabelas salariais a partir do vencimento básico correspondente
a Jornada Especial;
· Implementação da tabela de Qualificação para todos os servidores (Anexo I);
· Data base para o mês de Abril;
· Ampliação de 16 para 20 níveis na tabela do PCCR;
· Extensão da Gratificação por localização Geográfica para os níveis elementar e
médio;
· Jornada de 30h para Enfermagem sem redução salarial;
· Implantação automática da mudança de nível sem avaliação de desempenho;
5. Publicação e pagamento imediato das mudanças de nível atrasadas de 2013 e
2014;
6. Verificação e correção nos contracheques dos servidores que se encontram
com níveis errados;
7. Estabelecimento de um calendário de pagamento dentro do mês para todos os
servidores ativos, inativos, e terceirizados;
8. Pagamento imediato dos salários, gratificações e adicionais atrasados dos
recém-contratados;
9. Manutenção da Vantagem Pessoal nos contracheques dos servidores de nível
superior;
10.Atualização e pagamento das dívidas do IPERN em 2015 e de precatórios;
11.Alteração da Lei Estadual do Auxílio Transporte;
12.Revisão da Lei da Gratificação de Produtividade abordando os seguintes aspectos:
tornar uma gratificação permanente, com pagamento em férias e licenças e
repercussão previdenciária;
13.Atendimento da Pauta específica dos Técnicos em Radiologia.