Denúncia publicada no blog do jornalista Bruno Barreto mostra que Rosina Cialini, irmã da prefeita Rosalba Ciarlini, vinha exercendo, mesmo sem nomeação, o cargo de diretora da Escola de Artes de Mossoró. Por meio de nota, a Prefeitura negou o fato, destacando que Rosina é servidora efetiva da Educação, e vinha apenas prestando “informações”.
O MOSSORÓ HOJE entrou em contato com a assessoria da Prefeitura e questionou qual é, exatamente, a função exercida por Rosina Ciarlini na Escola de Artes. A comunicação do Município limitou-se a dizer que a irmã da prefeita é servidora efetiva, mas não especificou que atividades são desenvolvidas por Rosina no equipamento de ensino.
Por meio das redes sociais, a indicação de Rosina chegou a ser celebrada por apoiadores da atual gestão municipal. A irmã de prefeita inclusive agradeceu os elogios recebidos. Em seu blog, o jornalista Bruno Barreto publicou ainda um print de uma conversa de um grupo da Escola de Artes no WhatsApp, em que a “diretora” Rosina remarca uma reunião que estava agendada para a segunda, 13, transferindo o encontro para esta quarta, 15.
Rosina, mesmo sendo servidora efetiva do Município, não pode ocupar o cargo de diretora da Escola de Artes, uma vez que é irmã da prefeita Rosalba Ciarlini, situação que caracterizaria nepotismo, conforme estabelece a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF):
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.