Pelo menos em relação aos repasses obrigatórios dos royalties referentes à produção de petróleo, a Prefeitura de Mossoró não tem do que reclamar. Os cofres do Município foram contemplados, entre janeiro e abril deste ano, com cerca de R$ 7 milhões, um incremento de 76% se comparado ao mesmo período de 2016, quando foram transferidos R$ 3,9 milhões.
Os números constam no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, acessível a qualquer cidadão por meio do site
https://www42.bb.com.br. De acordo com o sistema, abril foi o mês em que Mossoró recebeu o maior volume de royalties esse ano: R$ R$ 2.891.895,44. Em 2016, no mesmo mês, o repasse foi de apenas R$ 867.090,54.
No geral, a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini recebeu no primeiro quadrimestre desse ano R$ 6.994.643,62, já com os descontos obrigatórios. Entre janeiro e abril de 2016, esse total, também contabilizadas as retenções, foi de R$ 3.973.092,22.
E o que explica o aumento significativo das receitas? Para Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN, movimento que visa ampliar a competitividade de empresas fornecedoras de bens e serviços da cadeia de petróleo e gás natural, o principal fator que justifica esse incremento nos repasses está no reajuste do preço do barril de petróleo.
“O que não significa dizer que o processo de desaceleração dos investimentos na região acabou, pelo contrário, ele continua, as empresas ainda passam por um grande sufoco, com dificuldades em renovações de contratos, continuam deixando a cidade”, destacou.
Gutemberg, que também foi candidato a prefeito por duas vezes, avalia que o impacto do crescimento das receitas é positivo para as finanças do Município, mas que é preciso saber onde e como investir esse dinheiro. “A própria cadeia de petróleo e gás necessita desse investimento por parte do Município”, conclui.
Para onde os recursos estão indo?
O MOSSORÓ HOJE acionou a assessoria de comunicação da Prefeitura para obter informações sobre a destinação dos recursos oriundos dos royalties. Até a publicação dessa reportagem, não houve retorno a respeito do questionamento.