Em breve, as estruturas que abrigam os principais órgãos públicos municipais de Mossoró poderão ser interditadas pelo Corpo de Bombeiros. O alerta foi feito pelo comandante do órgão na cidade, major PM Antônio Queiroz. Entre os prédios que não executaram ainda o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, estão o Palácio da Resistência; Teatro Dix-huit Rosado; Mercado Central, Estação das Artes Eliseu Ventania, Mercado do Bom Jardim, Mercado do Alto da Conceição, Cobal, Vuco Vuco e Secretaria da Fazenda, entre outros.
“Estamos com inquéritos abertos em pelo menos cinco prédios, que são o Mercado Central, Mercado do Bom Jardim, Vuco Vuco, Cobal e Teatro Dix-huit Rosado, todos esses com prazos esgotados para efetivação do Plano de Combate a Incêndio desde 2014”, informa o major Antônio Queiroz.
O problema acomete ainda outras estruturas, como a Secretaria da Fazenda, Câmara Municipal, e o Nogueirão e Ginásio, esses últimos já interditados pelo Corpo de Bombeiros. “Esse atestado de vistoria que reconhece as condições de segurança dos prédios precisa ser emitido anualmente e são os próprios proprietários que devem procurar o Corpo de Bombeiros para comunicarem que atenderam as exigências, mas aqui acontece o contrário, nós é que vamos até eles, cobrar, para que eles se regularizarem”, destaca o comandante.
O Plano de Combate a Incêndio é obrigatório para funcionamento de qualquer prédio que possua mais de 150 metros quadrados, conforme prevê o Decreto 6.576, de 03 de janeiro de 1975. “Hoje só quem possui o plano são órgãos ou empresas que precisam do nosso atestado para ser autorizada venda ou compra de seus produtos e serviços, como, por exemplo, postos de revenda de gás, indústrias”, finaliza e lamenta o major Antônio Queiroz.
Mesmo para quem tem o plano de combate a incêndio, o licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros deve ser solicitado anualmente, o que geralmente não ocorre por parte dos proprietários, que é o que está ocorrendo atualmente com dezenas de prédios tanto público quanto privados em Mossoró.