O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública na Justiça de Mossoró para impedir que o Hospital Rafael Fernandes, único de infectologia na região, feche por falta de recursos humanos, estrutura físicas, moveis, equipamentos, insumos, medicamentos, e etc.
Os problemas de funcionamento do Hospital Rafael Fernandes são antigos. Em 2009, durante o governo Vilma de Faria, foi contratado uma reforma de quase R$ 1 milhão. Não foi concluída. Em 2011, o então governo Rosalba Ciarlini destinou R$ 1,8 milhão para concluir esta reforma.
Os trabalhos de obras físicas foram concluídos, porém até hoje não foi inaugurado. Internamente, falta móveis, equipamentos, enfim, falta um Alvará de funcionamento do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária e também do Corpo de Bombeiros.
A situação se agravou, segundo a diretora Hugmara Nogueira devido a saída dos quadros de funcionários vários médicos, bem como outros profissionais. Para garantir o bom atendimento aos pacientes, a diretora disse a mídia que suspendeu novas admissões.
Diante deste fato, os servidores temendo que a unidade fechasse realizaram um protesto e chamaram a mídia. Os trabalhadores mostraram a importância do serviços prestados pelo Hospital Rafael Fernandes na região e que se fechar será um grande prejuízo.
O secretário George Antunes destacou que o governador Robinson Faria não tem pretensões de fechar este hospital e nenhum outro. Assegurou que vai fazer um esforço para providenciar o que está faltando e mantê-lo aberto, considerando sua importância.
Na Ação Civil Pública, ingressada na Justiça Estadual no dia 26 de abril, o Ministério Público Estadual pede uma multa diária aos gestores caso os problemas do Hospital Rafael Fernandes não sejam sanados nos prazos estabelecidos no processo para cada um.