MOSSORÓ
Da redação
02/06/2017 11:49
Atualizado
14/12/2018 03:46
Exclusivo: Prefeitura cancela licitação e entrega camarote principal do Cidade Junina a Tácio Garcia
Aviso de licitação para escolha da empresa responsável pelo camarote VIP chegou a ser publicado, mas foi revogado pelo Município. Estrutura já está sendo montada na Estação das Artes
Um dos espaços mais cobiçados do Mossoró Cidade Junina, o camarote VIP instalado dentro da Estação das Artes Elizeu Ventania, será administrado, esse ano, pelos empresários Tácio Garcia e Fátima Gondim, investigados na Operação Anarriê por desvios, segundo o Ministério Público, de cerca de R$ 2 milhões no próprio Cidade Junina.
A confirmação foi feita ao MOSSORÓ HOJE pela empresa Gondim e Garcia, por meio de ligação feita na tarde desta sexta, 2. Tácio administrará o espaço sem participar de licitação, A Prefeitura até chegou a publicar, no Jornal De Fato do último dia 26 de maio (imagem à esq.), aviso de licitação, na modalidade pregão, do tipo maior lance, para contratação de empresa que exploraria o camarote. Esse processo aconteceria no próximo dia 7 de junho, mas foi revogado, conforme confirmou ao MOSSORÓ HOJE o pregoeiro do Município, Flussier Vieira.
Flussier não soube responder os motivos que levaram ao cancelamento do pregão, afirmando que estava aguardando a documentação. Simultaneamente, a Gondim e Garcia já iniciou a montagem do camarote, que será utilizado inicialmente no Pingo da Mei Dia e continuará em funcionamento ao longo de todo o Mossoró Cidade Junina.
Um empresário ouvido pela reportagem questiona o suposto favorecimento a uma empresa investigada pelo Ministério Público. “É um absurdo. Além de tudo, ele está trazendo uma atração que vai se sobrepor às atrações do próprio Pingo da Mei Dia. Por que a licitação chegou a ser lançada e foi revogada, qual o interesse do Município em favorece a Gondim e Garcia?”, pergunta o empresário, que pediu para não ser identificado.
Anarriê
Em 17 de março de 2016, Tácio só não foi preso porque passou mal ao receber a polícia em sua casa. Sua esposa, Fátima Gondim, chegou a ficar detida por cinco dias, bem como o ex-secretário de Cultura e ex-chefe de Gabinete da Prefeitura, Gustavo Rosado. A Operação Anarriê foi deflagrada pelo Ministério Público com o objetivo de descortinar, segundo o próprio MP, uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio do Cidade Junina.
Entre as irregularidades constadas durante a investigação, destaca-se o superfaturamento, que consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos, etc.
Tácio Garcia: apontado pelo MP como um dos chefes da "organização criminosa" que desviou R$ 2 milhões do MCJ. Foto: Gente de Umarizal
Confira AQUI a íntegra do pedido de prisão de Tácio e demais envolvidos na Operação Anarriê.
Conforme o MP, Tácio Garcia e Gustavo Rosado se revezavam no comando da "organização criminosa". A Gondim e Garcia Produções foi a responsável pela execução do Mossoró Cidade Junina entre os anos de 2005 e 2014, não promovendo o evento apenas no ano de 2009.
Em 2013, na gestão da ex-prefeita Cláudia Regina, a Gondim e Garcia recebeu da Prefeitura 3.987.363,83 para execução do MCJ. No evento de lançamento da edição daquele ano, o então secretário municipal de cultura, Gustavo Rosado, havia anunciado que a festa custaria R$ 5 milhões, sendo R$ 3 milhões de recursos próprios e R$ 2 milhões oriundos de patrocínios. No entanto, o custo total do evento chegou a praticamente R$ 6 milhões.
“O quadro apontado pelo CAOP/Patrimônio somado às informações obtidas pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró, revelaram que existe uma antiga estrutura criminosa no âmbito da Prefeitura de Mossoró em favor da GONDIM & GARCIA Ltda., a fim de que esta ‘ganhasse’ os contratos relacionados à promoção de shows e congêneres, com o posterior retorno para os agentes públicos de parte dos recursos pagos pelo erário à citada empresa”, destacou o MP na denúncia apresentada à Justiça.
MP aguarda análise de material para dar sequência à Operação Anarriê
O Ministério Público Estadual aguarda a conclusão da análise do material apreendido durante a Operação Anarriê para dar sequência ao processo, apresentando denúncia à Justiça ou ingressando com Ação Civil Pública.
A informação foi confirmada ao MOSSORÓ HOJE, no mês passado, por Fábio Weimar Thé, coordenador das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. “Os documentos e equipamentos estão sob análise, estão sendo explorados, para que possamos o mais breve possível formar um juízo de convencimento”, destacou o promotor.
De acordo com Fábio Weimar Thé, que atua na área de defesa do patrimônio público, após finalizadas as análises, o MP adotará as medidas que julgar adequadas ao processo. “Pode ser denúncia, Ação Civil Pública por improbidade, adotaremos as providências judiciais cabíveis”, enfatizou.
A confirmação foi feita ao MOSSORÓ HOJE pela empresa Gondim e Garcia, por meio de ligação feita na tarde desta sexta, 2. Tácio administrará o espaço sem participar de licitação, A Prefeitura até chegou a publicar, no Jornal De Fato do último dia 26 de maio (imagem à esq.), aviso de licitação, na modalidade pregão, do tipo maior lance, para contratação de empresa que exploraria o camarote. Esse processo aconteceria no próximo dia 7 de junho, mas foi revogado, conforme confirmou ao MOSSORÓ HOJE o pregoeiro do Município, Flussier Vieira.Flussier não soube responder os motivos que levaram ao cancelamento do pregão, afirmando que estava aguardando a documentação. Simultaneamente, a Gondim e Garcia já iniciou a montagem do camarote, que será utilizado inicialmente no Pingo da Mei Dia e continuará em funcionamento ao longo de todo o Mossoró Cidade Junina.
Um empresário ouvido pela reportagem questiona o suposto favorecimento a uma empresa investigada pelo Ministério Público. “É um absurdo. Além de tudo, ele está trazendo uma atração que vai se sobrepor às atrações do próprio Pingo da Mei Dia. Por que a licitação chegou a ser lançada e foi revogada, qual o interesse do Município em favorece a Gondim e Garcia?”, pergunta o empresário, que pediu para não ser identificado.
Anarriê
Em 17 de março de 2016, Tácio só não foi preso porque passou mal ao receber a polícia em sua casa. Sua esposa, Fátima Gondim, chegou a ficar detida por cinco dias, bem como o ex-secretário de Cultura e ex-chefe de Gabinete da Prefeitura, Gustavo Rosado. A Operação Anarriê foi deflagrada pelo Ministério Público com o objetivo de descortinar, segundo o próprio MP, uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio do Cidade Junina.
Entre as irregularidades constadas durante a investigação, destaca-se o superfaturamento, que consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos, etc.
Tácio Garcia: apontado pelo MP como um dos chefes da "organização criminosa" que desviou R$ 2 milhões do MCJ. Foto: Gente de Umarizal
Confira AQUI a íntegra do pedido de prisão de Tácio e demais envolvidos na Operação Anarriê.
Conforme o MP, Tácio Garcia e Gustavo Rosado se revezavam no comando da "organização criminosa". A Gondim e Garcia Produções foi a responsável pela execução do Mossoró Cidade Junina entre os anos de 2005 e 2014, não promovendo o evento apenas no ano de 2009.
Em 2013, na gestão da ex-prefeita Cláudia Regina, a Gondim e Garcia recebeu da Prefeitura 3.987.363,83 para execução do MCJ. No evento de lançamento da edição daquele ano, o então secretário municipal de cultura, Gustavo Rosado, havia anunciado que a festa custaria R$ 5 milhões, sendo R$ 3 milhões de recursos próprios e R$ 2 milhões oriundos de patrocínios. No entanto, o custo total do evento chegou a praticamente R$ 6 milhões.
“O quadro apontado pelo CAOP/Patrimônio somado às informações obtidas pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró, revelaram que existe uma antiga estrutura criminosa no âmbito da Prefeitura de Mossoró em favor da GONDIM & GARCIA Ltda., a fim de que esta ‘ganhasse’ os contratos relacionados à promoção de shows e congêneres, com o posterior retorno para os agentes públicos de parte dos recursos pagos pelo erário à citada empresa”, destacou o MP na denúncia apresentada à Justiça.
MP aguarda análise de material para dar sequência à Operação Anarriê
O Ministério Público Estadual aguarda a conclusão da análise do material apreendido durante a Operação Anarriê para dar sequência ao processo, apresentando denúncia à Justiça ou ingressando com Ação Civil Pública.
A informação foi confirmada ao MOSSORÓ HOJE, no mês passado, por Fábio Weimar Thé, coordenador das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. “Os documentos e equipamentos estão sob análise, estão sendo explorados, para que possamos o mais breve possível formar um juízo de convencimento”, destacou o promotor.
De acordo com Fábio Weimar Thé, que atua na área de defesa do patrimônio público, após finalizadas as análises, o MP adotará as medidas que julgar adequadas ao processo. “Pode ser denúncia, Ação Civil Pública por improbidade, adotaremos as providências judiciais cabíveis”, enfatizou.