A Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) divulgou nesta terça-feira (27) os resultados de uma investigação que resultou no indiciamento de pessoas envolvidas no furto e na revenda de quatro cargas de leite integral longa vida.
As investigações descobriram que as caixas de leite que foram furtadas durante o transporte e estavam sendo vendidas na empresa Atacarejo, na cidade de São Gonçalo do Amarante. A Deprov descobriu que Orlando Monteiro de Melo, dono da empresa de atacado Atacarejo, é um dos integrantes do esquema criminoso.
A Deprov indiciou três pessoas envolvidas na aquisição, repasse e legalização dos produtos furtados e quatro motoristas de cargas que simulavam roubos com boletins de ocorrência falsos.
Foram indiciados o dono do Atacarejo, Orlando Monteiro de Melo; Alcivan Mendes de Moura, pessoa apontada como sendo o que repassou o leite furtado para Orlando, e Laerte Monteiro Vieira, sobrinho de Orlando, suspeito de ser o homem que emitia as notas fiscais com falsas vendas. Os três foram indiciados pela prática de quatro receptações qualificadas e por associação criminosa.
Também foram indiciados quatro motoristas. Charles Cordeiro de Lima e Francisco Canindé de Araújo pela prática de furto qualificado pelo abuso de confiança; enquanto José Cristiano Oliveira da Silva e Carlos André da Conceição Dias, pela prática de furto qualificado pelo abuso de confiança, por uso de documento público falso e por associação criminosa.
Sobre a investigação - A transportadora lesada pelo esquema fez um boletim de ocorrência na Deprov relatando diversos roubos de cargas de leite integral. No dia 20 de junho de 2016, a equipe da Especializada recuperou uma parte do carregamento de leite que já estava exposta à venda na empresa Atacarejo.
“No decorrer das investigações, descobrimos que o esquema criminoso consistia no seguinte: o leite era transportado por motoristas que simulavam roubos de cargas e narravam os falsos crimes em boletins de ocorrência. A carga era repassada para um integrante do esquema, que vendia o leite para a empresa final. Para dar aparência de legalidade à venda ao consumidor final, uma empresa fornecia notas fiscais fraudulentas, dando saída contábil para um produto que não foi regularmente adquirido”, relatou o delegado titular da Deprov, Licurgo Nunes.
Um dos indiciados, Alcivan Mendes de Moura já foi preso anteriormente por sonegação fiscal e confirmou que vendeu a carga de leite a Orlando Monteiro de Melo, dono da empresa Atacarejo. Alcivan também informou que adquiriu a carga de leite de uma pessoa que não soube indicar com precisão. Para que o produto fosse legalizado, um sobrinho de Orlando, chamado Laerte Monteiro providenciou as notas fiscais dos produtos ilícitos.
O êxito para a descoberta de todo o esquema fraudulento contou com o trabalho da Secretaria de Tributação do RN (SET/RN). “A fiscalização da SET/RN afastou de vez qualquer dúvida sobre a origem lícita do produto, eis que o leite apreendido na ação policial desta Deprov, além de pertencer aos mesmos lotes acerca dos quais constavam boletins de ocorrência, também não deu entrada regular na empresa L DAS N DO NASCIMENTO, administrada por Laerte Monteiro. Desta forma, ficou evidenciada que a emissão das notas fiscais pela citada empresa objetivava a legalização e reinserção no comércio de uma mercadoria originalmente furtada ou roubada”, detalhou o delegado Licurgo Nunes.