A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), relatório do senador José Agripino (RN) que deu parecer favorável ao projeto de lei (PLS 377/16) que reconhece a vaquejada, rodeio e o laço como manifestação da cultura nacional. A proposta estabelece também características e regras para a prática do esporte, ressaltando a proteção e a segurança do animal.
Durante a leitura do relatório, Agripino destacou a importância da vaquejada para o país, especialmente para a região nordestina. “A vaquejada gera emprego e renda para pelo menos 600 mil pessoas, principalmente no Nordeste. Pela importância do esporte, sou a favor de sua aprovação e defendo que sejam reconhecidos, como manifestações da cultura nacional, o rodeio e o laço, por serem expressões esportivo-culturais que mantêm afinidades diretas com a vaquejada”, disse o parlamentar, que também é presidente nacional do DEM.
O PLS define características esportivas da vaquejada, sendo ela descrita como a “perseguição promovida a um bovino, por vaqueiros montados a cavalo, com o objetivo de conduzi-lo e derrubá-lo”. O projeto traz ainda um rol de medidas que devem ser adotadas para garantir a segurança e proteção do animal, entre elas a assistência médico-veterinária e a utilização de protetor de cauda em todos os bovinos.
Em novembro de 2016, o governo federal sancionou a Lei 13.364 que deu à vaquejada, ao rodeio e às expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional. Porém, o país ainda carece de uma lei específica que descreva, ponto a ponto, a atividade da vaquejada. E esse é objetivo do PLS relatado por Agripino.
“As apresentações do rodeio, da vaquejada e de laço têm atraído um público cada vez mais numeroso, gerando, direta e indiretamente, milhares de postos de empregos, sobretudo em cidades do interior e na zona rural”, afirmou o presidente do DEM. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Com informações da Assessoria/José Agripino