POLÍTICA
Da redação
01/09/2017 15:59
Atualizado
13/12/2018 20:53
MPF pede para TRF aumentar condenação de Sandra Rosado de 9 para 16 anos de prisão
Ex-deputada Federal e atual vereadora é acusada de desviar recursos públicos federais enviados através de emenda para a saúde de Mossoró no ano de 2004. Existe vários outros processos em andamento
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a pena imposta a vereadora de Mossoró, e ex-deputada federal Sandra Maria da Escócia Rosado, seja aumentada para 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão deve sair nas próximas semanas.
Sandra Rosado foi condenada a 9 anos e 2 meses de reclusão, mais pagamento de 180 dias-multa, pela 8ª Vara da Justiça federal, após denúncia do MPF, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada pelo juiz Orlan Donato Rocha, no dia 10 de maio de 2017. A vereadora pode recorrer da decisão em liberdade.
Veja mais
Vereadora Sandra Rosado é condenada a 9 anos e 2 meses de prisão por desvios
Sandra Rosado aguarda sentença em outro processo por desvios de R$ 3,4 milhões
Será modificada em instância superior, diz Sandra Rosado sobre a condenação
O MPF considera a sentença incompatível com a gravidade dos crimes cometidos e destaca a conduta reprovável de Sandra Rosado, “pois se valera da condição de deputada federal não para representar os interesses do povo, mas sim para desviar recursos públicos”. Entre os danos, bebês morreram na barriga das mães em 2014 por falta de local para nascer.
Em valores de novembro de 2015, os danos causados ao serviço público de saúde já superavam a quantia de R$ 1.382.975,92 e são considerados grandes responsáveis pelo sucateamento até fechar em agosto de 2014, o Hospital Maternidade Almeida Castro, da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).
Os desvios eram feitos através de uma engenharia que envolvia vários empresários, o marido da vereadora condenada, no caso Laire Rosado Filho, e também da filha, que hoje é deputada estadual, Larissa Rosado (processo aguarda julgamento no Tribunal, por ela ter foro privilegiado), além de várias outras pessoas, que teriam emprestado seus nomes para fazer movimentações financeiras com os recursos desviados.
Os desvios foram confirmados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal em mais de uma dezena de processos que já foram instalados e em várias outros que estão sendo ingressados na Justiça em função das provas que foram descobertas durante a operação do Ministério Público em 2014, apreendendo documentos e afastando os ex gestores da APAMIM. Correm segredo de Justiça.
A Justiça Federal, com base nas provas robustas apresentadas pelo Ministério Público Federal, inclusive, em 2016, decretou busca e apreensão dos bens de Larissa Rosado, Laire Rosado, Sandra Rosado e de vários outros que foram envolvidos e se envolveram com os desvios de recursos federais através de repasses para a APAMIM e outra entidade controlada pela mesma família em Mossoró.
Maternidade está sendo reestrutura por junta de interventores
Após dois meses (agosto e setembro de 2014) fechado , o Hospital Maternidade Almeida Castro foi reaberto por uma junta de interventores nomeados pela Justiça Federal (Larizza Queiroz, Ivanise Feitosa e Benedito Viana) no mês de outubro de 2014. Desde então, uma das missões dos interventores tem sido quitar as dívidas na casa dos R$ 40 milhões deixados pelos ex gestores.
Estas dívidas são com os funcionários (já parcelados), fornecedores (está se negociando caso a casa na Justiça e acertamento formas de pagamentos dentro do que é previsto em lei), e em vários bancos, referentes a empréstimos que superam a casa dos R$ 33 milhões, contraídos em período pré-eleitoral nos anos de 2008, 2010, 2011, 2012 e 2013, colocando o SUS para pagar parcelas. Estes empréstimos são objetos de investigação da PF.
Também é missão dos interventores reformar, reestruturar e ampliar o Hospital Maternidade Almeida Castro, o que está sendo feito seguindo as normas do Ministério da Saúde. Em pouco mais de 2 anos e meio de trabalho, o Hospital Maternidade Almeida Castro já funciona com 180 leitos, sendo que deste número 50 são leitos especiais dedicados ao tratamento intensivo aos bebês que nascem prematuro, com baixo peso ou alguma patologia.
Maternidade funciona com 50 leitos de atenção especializada aos bebês
São 20 leitos de UTI neonatal, sendo que 17 estão ativos, 13 leitos de Berçário e outros 18 leitos de Canguru. Tem ainda uma UTI adulto com 8 leitos, suporte de banco de leite humano e hospedagem (com todas as refeições) para as mães de outras regiões que estão com seus bebês internados nas UTIs do Hospital Maternidade Almeida Castro.
Recentemente, os interventores concluíram a reforma e ampliação da Farmácia Central. Está concluindo a reforma e ampliação do Centro Obstétrico. São 20 salas, que serão bem estruturadas para oferecer parto humanizado. Tem também um Centro Cirúrgico, com quatro salas grandes e ambientes de apoio, além de mais de 70 leitos para internação.
Ao concluir o Centro Obstétrico, os interventores vão reformar e pintar o prédio por fora. Será feita a frente, arrumado o estacionamento e melhorado o acesso. A interventora Larizza Queiroz explica que o trabalho é lento porque os recursos, que foram acordados pela Prefeitura e Governo do Estado, estão chegando fora dos prazos.
São feitos média de 20 partos por dia
Atualmente o Hospital Maternidade Almeida Castro está fazendo média de 20 partos por dia. Em 2016 foram 4.491, sendo que deste total 911 com baixo peso ou prematuro. Este ano de 2017, o número de partos aumentou, em relação ao mesmo período de 2016. Até o final do ano, o setor de estatística da unidade acredita que serão somados mais de 6 mil partos.
Apesar do trabalho das obras em andamento, equipamentos de elevadores antigos, o funcionamento da Maternidade transcorre tranquilamente, conforme pode conferir várias autoridades políticas, do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário, entre outras autoridades, que acompanham o dia a dia do trabalho dos interventores.
A interventora Larizza Queiroz destaca que nada teria sido alcançado até agora se não fosse o empenho das equipes de todos os setores da maternidade. Destaca também o atuação dos contadores, da Assessoria Jurídica e principalmente dos promotores de Justiça e juízes, que tem atuado com muito zelo no sentido de garantir o serviço de obstetrícia de qualidade.
Recursos
Os recursos para manter e reestruturar o Hospital Maternidade Almeida Castro tem origem nos serviços já oferecidos pela própria maternidade, com contrapartida do Governo Municipal e do Governo do Estado. Os valores foram acertados em juízo no dia 28 de setembro de 2016, durante audiência com a Prefeitura Municipal e o Governo do estado. Os valores exatos estão expostos nos portais da Transparência das duas autarquias.
Sandra Rosado foi condenada a 9 anos e 2 meses de reclusão, mais pagamento de 180 dias-multa, pela 8ª Vara da Justiça federal, após denúncia do MPF, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada pelo juiz Orlan Donato Rocha, no dia 10 de maio de 2017. A vereadora pode recorrer da decisão em liberdade.
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Vereadora Sandra Rosado é condenada a 9 anos e 2 meses de prisão por desvios
Sandra Rosado aguarda sentença em outro processo por desvios de R$ 3,4 milhões
Será modificada em instância superior, diz Sandra Rosado sobre a condenação
O MPF considera a sentença incompatível com a gravidade dos crimes cometidos e destaca a conduta reprovável de Sandra Rosado, “pois se valera da condição de deputada federal não para representar os interesses do povo, mas sim para desviar recursos públicos”. Entre os danos, bebês morreram na barriga das mães em 2014 por falta de local para nascer.
Em valores de novembro de 2015, os danos causados ao serviço público de saúde já superavam a quantia de R$ 1.382.975,92 e são considerados grandes responsáveis pelo sucateamento até fechar em agosto de 2014, o Hospital Maternidade Almeida Castro, da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).
Os desvios eram feitos através de uma engenharia que envolvia vários empresários, o marido da vereadora condenada, no caso Laire Rosado Filho, e também da filha, que hoje é deputada estadual, Larissa Rosado (processo aguarda julgamento no Tribunal, por ela ter foro privilegiado), além de várias outras pessoas, que teriam emprestado seus nomes para fazer movimentações financeiras com os recursos desviados.
Os desvios foram confirmados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal em mais de uma dezena de processos que já foram instalados e em várias outros que estão sendo ingressados na Justiça em função das provas que foram descobertas durante a operação do Ministério Público em 2014, apreendendo documentos e afastando os ex gestores da APAMIM. Correm segredo de Justiça.
A Justiça Federal, com base nas provas robustas apresentadas pelo Ministério Público Federal, inclusive, em 2016, decretou busca e apreensão dos bens de Larissa Rosado, Laire Rosado, Sandra Rosado e de vários outros que foram envolvidos e se envolveram com os desvios de recursos federais através de repasses para a APAMIM e outra entidade controlada pela mesma família em Mossoró.
Maternidade está sendo reestrutura por junta de interventores
Após dois meses (agosto e setembro de 2014) fechado , o Hospital Maternidade Almeida Castro foi reaberto por uma junta de interventores nomeados pela Justiça Federal (Larizza Queiroz, Ivanise Feitosa e Benedito Viana) no mês de outubro de 2014. Desde então, uma das missões dos interventores tem sido quitar as dívidas na casa dos R$ 40 milhões deixados pelos ex gestores.
Estas dívidas são com os funcionários (já parcelados), fornecedores (está se negociando caso a casa na Justiça e acertamento formas de pagamentos dentro do que é previsto em lei), e em vários bancos, referentes a empréstimos que superam a casa dos R$ 33 milhões, contraídos em período pré-eleitoral nos anos de 2008, 2010, 2011, 2012 e 2013, colocando o SUS para pagar parcelas. Estes empréstimos são objetos de investigação da PF.
Também é missão dos interventores reformar, reestruturar e ampliar o Hospital Maternidade Almeida Castro, o que está sendo feito seguindo as normas do Ministério da Saúde. Em pouco mais de 2 anos e meio de trabalho, o Hospital Maternidade Almeida Castro já funciona com 180 leitos, sendo que deste número 50 são leitos especiais dedicados ao tratamento intensivo aos bebês que nascem prematuro, com baixo peso ou alguma patologia.
Maternidade funciona com 50 leitos de atenção especializada aos bebês
São 20 leitos de UTI neonatal, sendo que 17 estão ativos, 13 leitos de Berçário e outros 18 leitos de Canguru. Tem ainda uma UTI adulto com 8 leitos, suporte de banco de leite humano e hospedagem (com todas as refeições) para as mães de outras regiões que estão com seus bebês internados nas UTIs do Hospital Maternidade Almeida Castro.
Recentemente, os interventores concluíram a reforma e ampliação da Farmácia Central. Está concluindo a reforma e ampliação do Centro Obstétrico. São 20 salas, que serão bem estruturadas para oferecer parto humanizado. Tem também um Centro Cirúrgico, com quatro salas grandes e ambientes de apoio, além de mais de 70 leitos para internação.
Ao concluir o Centro Obstétrico, os interventores vão reformar e pintar o prédio por fora. Será feita a frente, arrumado o estacionamento e melhorado o acesso. A interventora Larizza Queiroz explica que o trabalho é lento porque os recursos, que foram acordados pela Prefeitura e Governo do Estado, estão chegando fora dos prazos.
São feitos média de 20 partos por dia
Atualmente o Hospital Maternidade Almeida Castro está fazendo média de 20 partos por dia. Em 2016 foram 4.491, sendo que deste total 911 com baixo peso ou prematuro. Este ano de 2017, o número de partos aumentou, em relação ao mesmo período de 2016. Até o final do ano, o setor de estatística da unidade acredita que serão somados mais de 6 mil partos.
Apesar do trabalho das obras em andamento, equipamentos de elevadores antigos, o funcionamento da Maternidade transcorre tranquilamente, conforme pode conferir várias autoridades políticas, do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário, entre outras autoridades, que acompanham o dia a dia do trabalho dos interventores.
A interventora Larizza Queiroz destaca que nada teria sido alcançado até agora se não fosse o empenho das equipes de todos os setores da maternidade. Destaca também o atuação dos contadores, da Assessoria Jurídica e principalmente dos promotores de Justiça e juízes, que tem atuado com muito zelo no sentido de garantir o serviço de obstetrícia de qualidade.
Recursos
Os recursos para manter e reestruturar o Hospital Maternidade Almeida Castro tem origem nos serviços já oferecidos pela própria maternidade, com contrapartida do Governo Municipal e do Governo do Estado. Os valores foram acertados em juízo no dia 28 de setembro de 2016, durante audiência com a Prefeitura Municipal e o Governo do estado. Os valores exatos estão expostos nos portais da Transparência das duas autarquias.