A sociedade mossoroense decidiu pela condenação de Natanael Felipe Medeiros Almeida, de 25 anos, a 14 anos de prisão, por ter matado o adolescente Moisés Francisco da Silva (época com 17 anos), no dia 2 de novembro de 2010, na Favela do Velho, em Mossoró/RN.
O julgamento aconteceu no Salão do Tribunal do Júri Popular do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, localizado na Alameda dos Cajueiros, no bairro Costa e Silva, zona leste de Mossoró. O julgamento popular é aberto ao público.
Natanael já está preso desde 2012 cumprindo 14 anos de prisão por outros dois crimes. No julgamento desta segunda-feira, 2, Natanael Felipe confessou o crime ao delegado que investigou o caso em 2010, após apresentação espontânea com advogado.
Depois, em juízo, Natanael negou que tivesse matado o menor. Para comprovar sua história, fez questão que a testemunha Luiz Anastásio de Maria Neto fosse prestar depoimento. Entretanto, Luiz Anastásio não compareceu e terminou sendo conduzido preso pela PM.
No Fórum Municipal, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, ao checar a documentação da testemunha Luiz Anastásio, constatou que se tratava de um foragido de Justiça. Após prestar depoimento em defesa de Natanael Felipe, Luiz Anastásio recebeu voz de prisão.
Nos debates, o promotor Armando Lúcio Ribeiro expos a questão aos sete jurados, tendo solicitado a condenação do réu por homicídio qualificado, o que Código Penal Brasileiro prevê pena que vai de 12 a 30 anos de prisão. O MPRN mostrou a motivação banal do crime.
O advogado Guilherme Marinho de Araújo Mendes, atuando em defesa do réu, tentou segurar a tese de negativa de autoria, seguindo o que falou o réu em juízo e, também, o que falou a testemunha Luiz Anastásio. Apesar dos esforços, os jurados não aceitaram.
Os sete jurados decidiram por maioria por condenar Natanael Felipe a 16 anos de prisão por ter matado o adolescente. A pena definitiva ficou em 14 anos. Quanto ao depoimento da testemunha Luiz Anastásio, os jurados também consideraram que eram mentirosas.
Diante do que foi decidido, o juiz Vagnos Kelly determinou o réu e a testemunha fossem levados pela escola penitenciária para o Centro Penal Doutor Mário Negócio, para cumprir as penas que foram determinadas pela Justiça em função dos crimes que cometeram.