Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus para Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, ex-vereador do Rio de Janeiro, apontado como líder da milícia Liga da Justiça, com atuação na Zona Oeste do Rio.
Jerominho foi preso preventivamente em julho de 2012, sob acusação de homicídio qualificado e está recolhido na Penitenciária Federal de Mossoró, uma das quatro de segurança máxima do país.
A sentença de pronúncia foi dada em maio de 2014, e contra ele foi interposto recurso, nega pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A defesa, então, impetrou habeas corpus perante do TJ-Rio alegando "excesso de prazo" de prisão preventiva. O tribunal de origem determinou a substituição da preventiva por regime domiciliar.
Contra essa decisão, o MPF interpôs recurso especial. Ao mesmo tempo, entrou com pedido de medida cautelar visando conferir efeito suspensivo ao recurso especial, o que foi deferido pelo terceiro vice-presidente do TJ-RJ.
No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do ex-vereador requereu que fosse afastado o efeito suspensivo e "assegurada ao réu a aplicação dos efeitos do acórdão que deferiu a prisão domiciliar, em virtude do reconhecimento do excesso de prazo da prisão preventiva".
O relator do habeas corpus, ministro Ribeiro Dantas negou o pedido. Ele apontou que Jerominho oferece alta periculosidade à sociedade, cabendo deixar ele preso na penitenciária federal de Mossoró.
A defesa não se pronunciou à imprensa sobre a decisão do STJ.
Com informações Estadão