29 MAR 2024 | ATUALIZADO 18:35
MOSSORÓ
Valéria Lima e Cézar Alves
11/03/2015 09:53
Atualizado
12/12/2018 06:40

Obra mal feita motiva recomendação do MP à Prefeitura

Construtora responsável pela obra deve ser convocada para que defeitos constatados em vistoria do Ministério Público Estadual possam ser reparados.
Cézar Alves

O Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura de Mossoró/RN convoque a construtora que fez o muro da Escola Municipal Francisco de Assis Batista, no bairro Alto da Conceição, para refazer a obra, após constatação técnica de imperfeições na estrutura.

A inspeção que produziu o laudo foi realizada pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate) do MP/RN na escola, que fica na Rua Eufrásio Oliveira, na zona sul de Mossoró.

O MOSSORÓ HOJE visitou na manhã desta quarta-feira, 11, a Escola Municipal Francisco Assis Batista e constatou, de fato, que há imperfeições no muro.

Porém a diretora da instituição, a nutricionista Ediglálcia Carvalho, observa que o muro não oferece riscos para os alunos e funcionários da escola. Os outros servidores da escola que conversaram com a reportagem também são da mesma opinião.

 No entanto consta no laudo técnico expedido pelo Nate/MPRN que o muro da escola foi feito com material ruim. O promotor de justiça Olegário Gurgel, que atua na Promotoria da Educação, confirmou esta informação ao MOSSORÓ HOJE.

Olegário Gurgel explica que a recomendação tem como objetivo principal prevenir para que não aconteça um acidente no futuro e também que não haja prejuízos ao patrimônio público. Ele lembra que o laudo técnico aponta má qualidade da obra.

A recomendação do MP a Prefeitura de Mossoró é para que, a empresa responsável pela construção do muro da escola seja convocada para refazê-la. Isto atendendo a uma previsão contratual onde a obra tem garantia de 5 anos.

Outra informação repassada pelo MP é que cabe ao Poder Público Municipal realizar avaliações a cada 12 meses (no máximo) nas obras públicas até o final da garantia de 5 anos.

A Secretária de Educação de Mossoró, educadora Ieda Chaves, quando perguntado sobre a recomendação do MP/RN disse: “ainda não fomos comunicados sobre o assunto, mas assim que obtivermos esse comunicado do Ministério Público tomaremos as medidas necessárias”.

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