O ex-ministro e ex-deputado federal por onze mandados Henrique Eduardo Alves, conseguiu convencer a Justiça a cumprir prisão em sua casa, em Natal, no processo que apura desvios de recursos da Arena das Dunas, que nasceu com a operação Manus, da Polícia Federal.
A decisão da Justiça Federal foi dada após depoimento de 22 testemunhas no caso. As testemunhas negam participação de Henrique Alves no Esquema de Corrupção para desviar recursos na construção do Arena das Dunas, em Natal.
"Todas as 22 testemunhas de acusação inocentaram Henrique Alves, não fazendo sentido que ele permanecesse preso nas condições em que estava. É preciso que a imprensa livre acompanhe todos os atos deste processo e divulguem para a população brasileira o que está acontecendo, para que se reflita sobre os danos que o punitivismo exarcebado tem causado em parte da justiça brasileira e o risco de que isso venha a atingir o cidadão comum", declarou a defesa de Henrique, por meio de nota.
No entanto, Henrique Eduardo Alves, ficará preso porque responde a outro processo, este gerado a partir de descobertas das Polícia Federal na Operação Sépsis.
Nesta operação, a PF descobriu esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa, onde Henrique Alves e Geddel Vieira, entre outros líderes do PMDB, também presos e/ou soltos por delatar os demais.
Os advogados de Henrique Alves asseguraram que aguardam decisão na próxima quinta-feira, dia 8, para Henrique Alves também ficar em prisão domiciliar no processo na Justiça Federal gerado pela operação Sépsis.
Henrique está preso na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte há oito meses.
O Caso Arena das Dunas
Henrique Eduardo e Eduardo Cunha, o ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e os delatores Léo Pinheiro e Fernando Ayres da Cunha, da OAS e da Odebrecht, respectivamente, respondem por desvios nas obras do ARENA.
Leo Pinheiro e Fernando Ayres confessaram os desvios e entregaram os demais denunciados pelo Ministério Público Federal a Justiça Federal. Os réus que foram denunciados neste próximo, inclusive Henrique Alves, negam participação em crimes.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os ex-deputados do PMDB cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Houve suposta troca de favores entre políticos e empresários de construtoras investigadas pela Operação Lava Jato. Com a influência que tinham, os parlamentares teriam facilitado à liberação de recursos de bancos públicos sem os devidos trâmites.
Teria sido assim que a OAS, construtora da Arena das Dunas, teria conseguido empréstimo junto ao BNDES mesmo sem apresentar documentos necessários. Após a obra, o Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção. Segundo os investigadores, parte do sobrepreço virou propina e passou pela conta do então candidato à vice-presidência pelo PMDB, Michel Temer, chegando depois à conta da campanha de Henrique Alves. Foram pelo menos R$ 500 mil. Também houve caixa dois, de acordo com o MPF. (G1).