A Câmara Municipal de Mossoró solicitou à Prefeitura suspensão, até segunda-feira (26), da notificação para retirada de grupo de comerciantes do Mercado do Vuco-vuco.
O encaminhamento foi feito na sessão itinerante (Câmara Cidadã), hoje (21), na Escola Estadual Dr. Ewerton Dantas Cortez (bairro Planalto 13 de Maio).
A solicitação foi o desfecho de série de pronunciamentos dos vereadores e de reunião com comerciantes atingidos pela medida.
“Telefonamos à secretária Kátia Pinto e pedimos esse prazo até segunda-feira, para uma conversa com a Prefeitura em busca de solução”, informa a presidente, Izabel Montenegro.
O prazo foi pedido, segundo o vereador Alex Moacir (MDB), líder do Governo na Câmara, porque a prefeita Rosalba Ciarlini e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Layre Rosado Neto, estão viajando. “A Prefeitura não se nega a dialogar. Vamos marcar conversa assim que eles retornarem a Mossoró”, assegurou vereador, se citar que na madrugada de terça-feira desta semana a Prefeitura enviou caminhões rebotar os trailers que estavam instalados, inclusive com autorização da Própria Prefeitura, para funcionar.
Debate
A defesa da reconsideração da imediata retirada de ambulantes do Vuco-vuco e das proximidades da Universidade Potiguar (UnP) dominou a maior parte da sessão itinerante.
A série de discursos começou com o vereador Rondinelli Carlos (PMN), que exigiu solução urgente para não prejudicar os comerciantes, que para não ter seu patrimônio dilapidado pelos agentes da Prefeitura, estavam dormindo no chão no Vuco Vuco.
“É inadmissível que o Poder Executivo trate dessa forma. Esses comerciantes só querem um local para trabalhar, para ganhar o seu sustento. Em uma época de crise, em que não há geração de empregos, não podemos permitir a retirada desses comerciantes”, disse o parlamentar, no pequeno expediente da sessão.
O vereador Manoel Bezerra (PRTB) alertou para o desemprego em Mossoró, causado pela crise que atinge o Brasil, e se posicionou a favor da permanência dos comerciantes. “São trabalhadores que estão tentando ganhar o sustento de forma honesta”, disse.
Vereadores reforçam necessidade de diálogo
Na sequência de discursos na tribuna, a vereadora Isolda Dantas (PT) defendeu que a Prefeitura de Mossoró receba comissão de vereadores e comerciantes do Vuco-vuco, para discutir a remoção de ambulantes do mercado. “Esse assunto precisa ser melhor discutido com todas as partes envolvidas”, posicionou-se.
A parlamentar externou preocupação de outros ambulantes, instalados no Centro, de que também poderão ser removidos. “Fui procurada, e eles estão apreensivos que essa remoção possa acontecer aos poucos, fracionada, começou pela UnP, passa pelo Vuco-vuco e poderá chegar ao Centro”, contou.
Apartes
Outros vereadores participaram do discurso de Isolda Dantas. O vereador Rondinelli Carlos defendeu que a liderança do Governo marcasse uma audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini. “Só conversando com a prefeita é que os comerciantes permanecerão no Vuco-vuco até outra decisão”, vaticinou.
Na sequência, na tribuna, a vereadora Sandra Rosado (PSB) informou já ter encontrado encaminhamento para os ambulantes da UNP, e está em contato com a Prefeitura também sobre o Vuco-vuco, com as duas secretarias envolvidas (Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente).
“Estou fazendo esse trabalho desde ontem, até altas horas, fazendo aquilo que me comprometi com vocês. Trabalho para que vocês (comerciantes) tenham espaço para desenvolver o trabalho de forma adequada. E a melhor forma para isso é a construção do o dialogo, e estamos avançando nesse sentido”, disse Sandra.
União de bancadas no Legislativo permite acordo
O vereador Alex do Frango defendeu união das bancadas na Câmara (oposição e situação) para encaminhar uma saída, no sentido de “suspender a retirada até encontrar outra solução”. O vereador Petras (DEM) apoiou a proposta, como a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), que visitou pessoalmente os comerciantes do Vuco Vuco e afirmou, na ocasião, que estava com os comerciantes.
Também reafirmaram apoio à causa dos comerciantes, em apartes ao discurso de Isolda Dantas, os vereadores Raério Emídio (PRB), Ricardo de Dodoca (Pros) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB).
O consenso entre as bancadas permitiu a suspensão da sessão para ouvir comissão de comerciantes, presente à Escola Ewerton Dantas Cortez, e o diálogo telefônico, com representantes da Prefeitura, que resultou no pedido de mais prazo ao Executivo.
Respeito às leis
Na sua fala da tribuna, Izabel Montenegro também hipotecou apoio aos comerciantes e pediu mais tempo para o diálogo com a Prefeitura, já que a prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) está viajando. “Sem desmerecer os secretários envolvidos, mas precisamos considerar a questão de hierarquia na Prefeitura”, ponderou.
A parlamentar também defendeu o trabalho dos comerciantes informais de Mossoró, mas com respeito ao ordenamento jurídico, como o Estatuto das Cidades (lei federal) e Plano Diretor (lei municipal). “Estou com vocês, mas dentro da legalidade, porque não podemos passar por cima das leis”, ressalvou.