Em ação conjunta, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) Estadual e Municipal notificaram nesta quarta-feira (11), 39 postos de combustíveis da zona urbana de Mossoró. De hoje a 10 dias, os estabelecimentos devem enviar aos órgãos planilhas com os custos dos combustíveis.
De acordo com a diretora do Procon de Mossoró Jemima Miranda, “aqui na cidade, a gente percebe que a média de preço dos combustíveis é de R$3,37 e 3,39, valores que estariam dentro do previsto”.
No entanto, segundo a diretora, o Procon só pode confirmar esses valores após avaliação técnica das planilhas de preços, que será feita por economistas do órgão.
Após a avaliação, caso seja comprovado o aumento abusivo de preços de combustíveis em Mossoró, será instaurado procedimentos administrativos contra os empreendimentos em questão.
A diretora relata ainda que o Procon de Mossoró recebe diversas ligações de clientes reclamando dos preços dos combustíveis e principalmente, solicitando qual seria os valores cabíveis ao produto.
“Mesmo com essas reclamações, nós do Procon, não trabalhamos com tabela de preços, e isto está na legislação, o nosso papel é avaliar esses preços, e é o que vamos fazer neste caso” destaca.
Segundo o subcoordenador de fiscalização do Procon Estadual, Manoel Ionaldo, os postos notificados têm um prazo de 10 dias para apresentarem a documentação justificando o reajuste.
“Um novo aumento foi anunciado semana passada, por isso estamos fiscalizando os postos, para identificar se há ou não abusividade nos preços aplicados”, enfatiza.