O Rio Grande do Norte é o quarto estado mais ineficiente da federação segundo divulgou uma pesquisa do jornal
Folha de São Paulo e o Datafolha, na edição deste domingo (19) que quais estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população utilizando o menor volume de recursos financeiros.
O REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados -
Folha) considera 17 variáveis agrupadas em 6 componentes para calcular a eficiência na gestão dos 26 estados e detalha ainda a situação das finanças de cada um deles.
Numa escala de 0 a 1, cinco estados ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser considerados "eficientes" -Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo.
Outros seis mostram "alguma eficiência" no uso de seus recursos e os demais 15 podem ser considerados "pouco eficientes" ou "ineficientes", entre eles está o RN.
O RN alcançou 0,259 de pontuação geral, ganhando apenas dos estados do Acre (0,202), Pará (0,187) e Amapá (0,097). E está abaixo da média brasileira, que é de 0,395.
O pior índice entre os pontos avaliados quando se trata do Rio Grande do Norte é a segurança. O documento mostra índice de 0,175, seguido pela educação (0,263), saúde (0,337) e infraestrutura (0,504).
O estado mais eficiente do Brasil é Santa Catarina, com 0,635 e Pernambuco é o único do Nordeste que aparece entre os "Eficientes", com 0,517. Paraíba está em sexto e Ceará em oitavo.
O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento, pelos governos estaduais, de funções básicas e previstas em lei segundo seus recursos financeiros.
Aparecem mais bem posicionados os estados que gastam menos, por exemplo, para ter mais jovens na escola, médicos e leitos em hospitais, redes de água e esgoto, melhores rodovias e menores índices de violência.
A partir do cruzamento com a atividade econômica dos estados, o REE-F mostra que aqueles que mantêm ou que ampliaram sua base industrial e de serviços na composição do PIB (Produto Interno Bruto), com impacto positivo na arrecadação de impostos, tendem a ser mais eficientes. Já os que têm a agricultura, a administração pública e os repasses da União como principais fontes de receita se saem pior.
Além de mostrar correlação com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, o REE-F revela que altas taxas de mortalidade infantil e homicídios são os sinais mais fortes da ineficiência de um estado. E que aqueles que possuem receita per capita maior não são necessariamente os com melhor desempenho.
O trabalho traz ainda um amplo panorama das dificuldades dos estados, com a queda na receita e investimentos na crise econômica, e a explosão das despesas com o aumento do funcionalismo ativo e inativo.
Com cada vez menos receitas disponíveis para o básico, os estados têm à frente um desafio inédito: quase a metade dos servidores está em idade de se aposentar, colocando em xeque o atendimento à população.
Com informações da Folha de São Paulo
Resultados têm correlação com IDH; mortalidade infantil ressalta a ineficiência
A correlação positiva entre o REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados - Folha) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) sugere relevância para o conceito como indicador da gestão pública.
Os três estados que alcançam o grau mais elevado de eficiência também estão entre os cinco primeiros colocados em desenvolvimento humano pela ONU.
O planejamento e adequação de recursos no atendimento a demandas básicas da população, previstas como atribuições constitucionais dos entes federativos, é determinante para o desempenho dos estados, especialmente em cenário de crise econômica.
Mesmo com a atenção da metodologia à responsabilidade fiscal e às contas públicas, as variáveis financeiras não são as que demonstram maior correlação com o índice final.
No geral, o desempenho na saúde é o que mais explica a variabilidade dos dados, especialmente o vetor da mortalidade infantil. Como se o quesito fosse o ponto final da matriz de causas e efeitos na cadeia de ineficiência do poder público.
Entre os estados eficientes, a taxa média do fator é de aproximadamente 11,2 óbitos para cada mil bebês nascidos vivos, sendo o menor índice no líder Santa Catarina, com 9,9. No extremo oposto, o Acre fica na pior colocação, com 17,1.
Cruzando-se os dados, percebe-se que a mortalidade infantil é maior nos estados onde o número de médicos por habitante é menor, onde falta saneamento básico e educação de qualidade, baixa participação do setor de serviços no PIB e alto comprometimento da receita com funcionalismo e Legislativo locais.
Outro vetor correlato e que se mostra muito mais complexo do que geralmente é tratado refere-se à segurança pública. A taxa de homicídios por Unidades da Federação levantadas no REE-F tem sua variabilidade explicada não só pelo índice de vitimização em diversas ofensas criminais, mas especialmente pela proporção de jovens matriculados no ensino médio.
Fonte: Folha de São Paulo