18 FEV 2019 | ATUALIZADO 22:19
MOSSORÓ

Prefeitura de Mossoró retém recursos da saúde por "meras questões políticas", diz vereadora

Os recursos do Hospital Maternidade Almeida Castro foram retidos pela Prefeitura de Mossoró oito vezes em 2017 e 5 só este ano; O juiz federal Orlan Donato bloqueou mais vez as contas da prefeitura para que recursos sejam repassados
Da redação
18/09/2018 13:17
Atualizado
13/12/2018 10:38
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Prefeitura de Mossoró retém recursos da saúde por "meras questões políticas", diz vereadora
A vereadora Isolda Dantas (PT) lamentou, durante sessão nesta terça-feira (18), a retenção de recursos praticada pela Prefeitura de Mossoró em relação aos valores do Sistema Único de Saúde (SUS), que deveriam ser repassados à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), gestora do Hospital Maternidade Almeida Castro.

“Causa indignação ser preciso usar medida judicial para garantir um repasse financeiro, que é obrigatório. É lamentável que a Prefeitura de Mossoró retenha recursos por meras questões políticas”, disse a parlamentar, na Câmara Municipal.

Esta é quinta vez, só este ano, que o executivo municipal retém os recursos, que são destinados à maternidade. No ano passado, a retenção do dinheiro ocorreu oito vezes, obrigando o juiz Orlan Donato da Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró, a determinar o bloqueio das contas da prefeitura para que o pagamento fosse feito.

Nesta semana, o juiz federal, mais uma vez, bloqueou as contas da Prefeitura de Mossoró, para que os recursos do SUS, que são por direito da maternidade, sejam repassados à mesma.

Conforme a última decisão da justiça federal, os valores não repassados pela Prefeitura são referentes à produção da maternidade; mês de julho - Rede Cegonha (R$ 377.483,97); Incentivo Hospital Filantrópico (R$ 271.850,15); Qualificação Rede Cegonha (R$ 43.159.06); Acordo Hospital da Mulher/Estado (R$ 438.000). 

Os valores citados acima são referentes ao mês de julho de 2018 e somam mais de R$ 2 milhões. Na decisão, o juiz Orlan Donato fixou ainda multa de R$ 25 mil à Prefeitura por reter recursos de forma ilegal - já que o dinheiro é do SUS e entrou na conta da prefeitura apenas para ser repassado para à Apamim.

O Hospital Maternidade Almeida Castro é administrado desde outubro de 2014 por uma Junta Interventora, resultado de uma ação conjunta do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. A instituição filantrópica era usada por políticos influentes do município para desvio de dinheiro.

O Almeida Castro atende mulheres e crianças de Mossoró e região Oeste potiguar, além de pacientes dos estados da Paraíba e Ceará. Na maternidade, são realizados, em média, 18,5 partos por dia. Apenas 48% desse total são pessoas de Mossoró.

O hospital maternidade se tornou referência na saúde na região e estados vizinhos por oferecer serviços de alta complexidade, garantindo assim, o bem estar e maior chance de recuperação da mãe e do bebê, principalmente, em casos graves.

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