O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) determinou, nesta terça-feira (16), que a Coligação 100% RN, do candidato Carlos Eduardo Alves, retirasse do ar o trecho da propaganda eleitoral em que afirma que a senadora e candidata Fátima Bezerra (PT) não apoiou a luta do sertanejo no Congresso Nacional, "quando alguns queriam acabar com esse esporte [vaquejada]".
O Tribunal proibiu a veiculação da informação por qualquer meio, sob pena de, em caso de descumprimento, aplicação de multa diária no valor de R$ 3 mil. Além disso, Fátima Bezerra poderá ganhar direito de resposta pela informação inverídica, caluniosa e difamatória divulgada na propaganda do adversário.
"A propaganda tenta transparecer que a Representante [Fátima Bezerra] foi contrária à prática da vaquejada no Congresso Nacional, quando, na verdade, resta suficientemente demonstrado que ela declarou publicamente ser favorável à transformação da vaquejada em manifestação cultural nacional, inclusive utilizando-se do espaço da tribuna do Senado para fazer uma defesa aberta", diz a decisão.
O texto lembra, ainda, que Fátima votou favoravelmente ao Projeto de Lei da Câmara nº 24/2016, que torna a vaquejada manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, fato com repercussão nacional.
"Consideramos esta mais uma vitória da verdade sobre a mentira, das propostas reais sobre a calúnia. Minha vida pública e minha atuação parlamentar são conhecidas pelo povo potiguar, portanto o meu Estado sabe da minha luta pela valorização da nossa cultura e do nosso Nordeste", afirmou Fátima.
Este não foi o primeiro processo, impetrado pela campanha de Fátima Bezerra, que a Justica Eleitoral pune os responsáveis e caracteriza de fake news. A campanha da candidata se manterá agindo com coerência, com a verdade e continuará acionando todos os instrumentos de fiscalização e controle para coibir as calúnias e difamações que tem pautado a campanha adversária.