O senador Jean Paul Prates (PT-RN) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (04) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de sensibilizar o governo para a necessidade urgente de liberação dos recursos orçamentários, já empenhados, e que vão garantir o prosseguimento das obras da barragem de Oiticica.
O ministro assegurou ao senador que fará todo o possível para evitar a descontinuidade da obra: “Temos todo o interesse de fazer os repasses financeiros, pois entendemos a relevância da barragem para o estado. Agora, só precisamos verificar o andamento da obra para ver a nossa disponibilidade financeira”, destacou Canuto.
O senador reforçou solicitação apresentada, em ofício, também hoje, pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Prates explicou que os recursos são essenciais para garantir que a obra siga o cronograma estabelecido, a fim de ser entregue à população até 2020.
“Nós viemos aqui no nosso primeiro dia de mandato reforçar o pedido da governadora junto ao ministro porque é urgente garantir a conclusão dessa obra, essencial para garantir a segurança hídrica da população da região do Seridó”, ressaltou Jean Paul.
A governadora pede a garantia de repasse de R$ 101 milhões, que serão investidos na continuidade das obras físicas e complementares da barragem, na desapropriação de área de bacia hidráulica e no reassentamento urbano e rural, entre outros.
Desse total, RS 57 milhões foram empenhados no Orçamento de 2018 e são provenientes de emendas coletivas de bancada e da própria Lei Orçamentária. Já os cerca de R$ 43 milhões referentes às emendas de 2017 estão em análise na consultoria jurídica do DNOCS.
Segurança hídrica
A Barragem de Oiticica é de extrema importância para se colocar um fim à seca que historicamente atinge a região do Seridó potiguar.
Localizada no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal, a barragem, quando estiver terminada, beneficiará direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades.
Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. Além disso, Oiticica vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.
Após o encontro, o senador conversou com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), João Maria Cavalcanti, e decidiram fazer uma reunião técnica com as empresas da barragem de Oiticica para redefinir o cronograma físico e financeiro da obra.