O ciclo econômico do sal no Rio Grande do Norte está seriamente ameaçado. É o que revela com dados preocupantes o professor Francisco Carlos, da UERN, em Mossoró.
O professor, que também é vereador, no entanto, citou apenas um fator para justificar o que ele classificou como o começo do fim da atividade salineira no RN.
Esta atividade injeta R$ 1 bilhão na economia regional ano. Recolhe em média 150 milhões em impostos e gera mais de 70 mil empregos direitos e indiretos.
O que Francisco Carlos enfatizou foi a revogação no final de 2018 do instrumento jurídico que protegia a atividade de produção, transporte e comércio do sal brasileiro.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior suspendeu a Resolução N° 47, de 12 de julho de 2018, que trata das importações do Chile para o Brasil”.
Entre os argumentos usados pelo governo Michel Temer para suspender a resolução 47 está a redução dos custos (R$ 4,6 bi. em 5 anos) da Sabesp com o tratamento de água.
A pancada no sal brasileiro, foi um efeito colateral da suspensão da Resolução 47, que que faz a SABESP economizar 0,42% e ameaça com gravidade o ciclo econômico do sal no RN.
O professor disse que grandes empresários atuam “em nome dos seus interesses econômicos, trabalham para destruir a indústria salineira Potiguar”, escreveu o professor.
Solução: a bancada federal do Rio Grande do Norte se unir e exigir do governo Bolsonaro o fim urgente da suspensão da Resolução 47 da Câmara de Comércio Exterior.
E este é apenas um problema enfrentado pelos salineiros do Rio Grande do Norte, uma atividade que tem 4 séculos, sendo que comercialmente 2 séculos.
O segundo gargalo é também o mais antigo. Trata-se das condições de embarque/transporte do sal do RN para o mercado consumidor brasileiro e também no exterior.
O Porto Ilha de Areia Branca precisa de manutenção urgente. Corre sério risco de uma parte desabar e levar outra junto. Precisa recuperação e manutenção.
O transporte do sal via modal terrestre é caro e dificultoso, pela precariedade das estradas brasileiras o custo do diesel. Termina encarecendo o sal para o consumidor final.
Solução: O Governo Federal fazer uma concessão de operação do Porto Ilha para as três companhias que operam embarcando sal e investir nas rodovias e baratear o diesel.
O terceiro problema é tão grave quanto dois primeiros. Trata-se do valor do ICMS sobre o valor que se cobra para se transformar o sal e sobre o próprio sal.
Por lei, o valor do ICMS é 12% do valor do sal. Só que o ICMS que incide no transporte terminou por encarecer muito a tonelada de sal no mercado consumidor.
Em 1997, o então governador do Rio Grande do Norte, por decreto, baixou para 6%. Este decreto vinha sido editado anualmente. Só que no final de 2018 isto não aconteceu.
O que parecia fazer pouca diferença, termina por dobrar o valor da tonelada de sal no mercado consumidor, que vai conseguir muito mais barato no Chile.
Solução: O Governo Estado ampliar o combate a sonegação de impostos neste setor e reduzir o ICMS que incide no frete do sal de 12% para 6%.
Preocupado com a ameaça ao ciclo econômico do sal, o senador Jean-paul Prates já agendou reunião dos salineiros com a Secretaria de Tributação do Estado para o próximo 8, em Natal.
Quarto gargalo do sal do RN é a forma como o Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Renováveis vê a produção nas salinas.
Com suporte técnico do IBAMA, o MPF destaca que 18 salinas do RN estão atuando em área de preservação ambiental e aciona a Justiça Federal para removê-las destes locais.
A própria notícia veiculada pelo MPF já prejudica o comércio de sal, em especial no exterior. Quem não respeita meio ambiente e recursos humanos, não tem mercado no exterior.
O segundo ponto é contestado pelos salineiros. Eles dizem que não é verdade que estão ferimento o meio ambiente. É o contrário. Está é preservando.
Em alguns casos, as grandes salinas ocupam áreas que estão desertas há décadas pelo próprio salitre da água do mar e as transforma em áreas verdes e produtivas.
Solução: O MPF reavaliar o quadro, levando em consideração estudos feitos por especialistas das universidades federais do Rio Grande do Norte no litoral norte do Estado.