Dentro da intensa agenda que estão cumprindo durante esta semana no Rio Grande do Norte, os dez novos Juízes Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região visitaram o hospital mantido pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró – APAMIM, na manhã do dia 13 de fevereiro de 2019.
O Juiz Federal Orlando Donato Rocha, titular da 8ª Vara e autor da decisão que determinou a intervenção da unidade, expôs todo trabalho realizado no local a partir da determinação judicial.
O Hospital Maternidade Almeida Castro, que na época da intervenção judicial em outubro de 2014, se chamava Casa de Saúde Dix Sept Rosado, está funcionando atualmente com 180 leitos. Quando começou a intervenção judicial estava fechado.
E a reabertura do hospital maternidade, está ocorrendo dentro do que é previsto pelo Ministério da Saúde. A meta é, ao longo do processo de restauração da estrutura e a questão contábil, é tornar a estrutura independente das gestões do município e do Estado. É um desafio muito grande, em se tratando gestão de saúde pública.
Os Juízes Federais Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da JFRN, Lauro Henrique Lobo Bandeira, Diretor da Subseção de Mossoró, e André Vieira de Lima, titular da 13ª Vara Federal participaram também da visita. Os juízes federais e os futuros juízes fizeram a visita na companhia do comandante Túlio César Alves, da segurança institucional da Justiça Federal.
O hospital mantido pela APAMIM traz grandes impactos na gestão e no atendimento a partir da intervenção promovida pela decisão judicial, processo nº 0800637-65.2014.4.05.8401, ainda em trâmite.
Foi realizada uma ampla reforma física e a melhoria dos serviços de assistência materno-infantil é enaltecida pelos cidadãos. Atualmente são realizados média de 20 partos ao dia, sendo que 25% destes partos são de bebês prematuros ou com baixo peso, que essencialmente precisam do suporte de UTI neonatal, Berçário e Canguru para crescerem com saúde.
Ao todo, os interventores já instalaram 50 leitos com este perfil e estão trabalhando para ampliar, considerando que a demanda só cresce, não só de Mossoró, mas de todo Oeste do Rio Grande do Norte, parte do Ceará e da Paraíba.
A estrutura já recuperada está atraindo as faculdades de saúde em Mossoró e também do Ceará, que buscam a instituição para firmar parcerias de estágios. Além disto, também firmou convênios com a Universidade Federal Rural do Semiárido e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.