23 MAR 2019 | ATUALIZADO 09:07
ECONOMIA

Ministra promete lutar para o sal ser reconhecido como de interesse social

Promessa foi feita aos salineiros, prefeita e deputados no Palácio da Resistência, em Mossoró; Os salineiros já estiveram no Governo do Estado com o senador Jean-paul Prates com outro pleito: redução do ICMS sore o frete do sal
16/02/2019 22:40
Atualizado
16/02/2019 22:59
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Ministra promete lutar para o sal ser reconhecido como de interesse social
Deputados, prefeita e salineiros em reunião com a ministra da Agricultura tratando sobre a questão do sal; A ministra se comprometeu de empenhar esforços para conseguir o decreto do Governo reconhecendo o sal como de interesse social
FOTO LUCIANO LELLIS

A prefeita Rosalba Ciarlini entrou também na batalha para evitar o fim do ciclo econômico do sal marinho produzido na costa do Rio Grande do Norte, uma atividade que gera em média 75 mil empregos diretos e indiretos, injetando na economia regional mais ou menos um bilhão por ano.

O mesmo já fez o senador Jean-Paul Prates, que, ao lado do governo Fátima Bezerra, está preocupado em não só trabalhar para manter os empregos, mas trabalhar principalmente para que este setor possa gerar mais postos de trabalho e renda para o Estado. "Já tivemos ciclos econômicos no RN que terminaram por falta de apoio", diz o senador, fazendo referência ao algodão.

Há poucos dias o senador Jean-Paul Prates levou os salineiros para conversar com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo, em Natal. Na ocasião, os empresários solicitaram que o Governo do Estado reduzisse o ICMS cobrado sobre o frete do sal e renovasse o percentual cobrado do sal.

Explicaram que com o percentual que o Estado está cobrando o ICMS, o sal gema chileno chega ao mercado paulista (principal mercado consumidor no Brasil) bem mais barato do que sal marinho Potiguar. Já perderam o mercado da região sul e parte do Centro-Oeste.  "Já não avançaram mais, por falta de estrutura de moagem" explica Renato Fernandes.

Para sanar esta questão, o secretário Estadual de Tributação vai apresentar uma proposta na próxima reunião dos secretários nacionais de Tributação, no caso de ser aprovado por todos os estados, o Governo Fátima Bezerra poderá reduzir o percentual do ICMS cobrado do frete do sal produzido no RN.

Além da questão dos tributos cobrados do frete do sal no Rio Grande do Norte, o sal chileno chega ao mercado brasileiro isento, devido ao acordo do Mercosul. Mas mesmo que supere esta questão, existe outra ainda mais grave, que está relacionada ao meio ambiente.

O Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal para obrigar as salinas a se afastarem das áreas de mangues. Alegam que está poluindo. Os salineiros rebatem, dizendo que não poluem, pois precisam dos mangues limpos e preservados para produzir sal marinho de primeira.

Neste quesito, a prefeita Rosalba Ciarlini e o deputado federal Beto Rosado, juntamente com os salineiros, conversaram com a ministra da agricultura, no sentido de convencer o presidente Bolsonaro a editar o decreto tornando o sal de interesse social. Isto acontecendo, está resolvido a questão ambiental.

A empresária Seissa Praxades, presidente da Simorsal, explica que o sal é de alto interesse social. Basta lembrar que é usado como vacina em massa pelo Governo Federal contra o bócio, e é fundamental para a economia do Rio Grande do Norte, já combalida com a regressão dos investimentos da Petrobras.

“Vou pessoalmente levar o assunto ao secretário de Agricultura e Cooperativismo Fernando Schwanke. O Brasil tem um código florestal muito bem feito, que ninguém no mundo tem, mas temos que cumprir a lei com bom senso. Chegando em Brasília também vamos falar pessoalmente com o presidente do Ibama. Eu e o deputado Beto Rosado vamos lutar por esta causa em Brasília”, afirmou a ministra Teresa Cristina a imprensa do Palácio da Resistência.

Problema de logística

Está em debate também as condições físicas do Porto Ilha de Areia Branca, principal porta de embarque de sal marinho do Rio Grande do Norte para o exterior e para o mercado do eixo industrial Rio – São Paulo. Anualmente são produzidos em média 6 milhões de toneladas.


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