05 MAI 2024 | ATUALIZADO 17:19
ESTADO
01/03/2019 12:10
Atualizado
01/03/2019 15:35

Audiência de conciliação entre MPF, Idema e salineiras termina sem acordo

O processo, movido pelo Ministério Público Federal, questiona a ocupação de uma área superior a 2 mil hectares, onde funcionam as salineiras. O Idema também é réu no processo
A tentativa de conciliação contou com a presença do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o biólogo Renato de Medeiros Rocha, representantes do Idema e Ibama.
FOTO: COMUNICAÇÃO DA JFRN

A Subseção da Justiça Federal em Mossoró sediou uma audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal, empresas salineiras e o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (IDEMA).

A audiência foi coordenada por três Juízes Federais: Orlan Donato Rocha, da 8 ª Vara de Mossoró, Lauro Henrique Lobo Bandeira , 10 ª Vara de Mossoró e Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, 11ª Vara de Assu. O processo questiona a ocupação de uma área superior a 2 mil hectares, onde funcionam as salineiras.

Em janeiro deste ano o MPF ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte, por manter atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado.

Veja mais:

MPF quer retirada de salinas de áreas de preservação ambiental

O debate foi intenso, mas não houve consenso. Com isso, as empresas serão intimadas a apresentarem a contestação, e o processo seguirá o seu trâmite. 

A tentativa de conciliação contou com a presença do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o biólogo Renato de Medeiros Rocha, representantes do Idema e Ibama.


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