O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A renovação do decreto, que trará um Regime Jurídico Especial, foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses. O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e acrescenta Pedro Velho.
A renovação do decreto foi determinada durante reunião em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.
De acordo com o governo, a situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizam os impactos causados pela escassez de chuvas. Apesar das últimas chuvas em todo Estado, relatórios da Companhia de Águas e Esgotos, apresentados nos últimos dias mostram que dos 151 municípios são abastecidos pela companhia, 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso.
De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.
Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), até o dia 20 de março, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
“A solicitação se faz necessária pois as informações inseridas pelo município no Fide, subsidiarão o Decreto Estadual de Situação de Emergência de Seca na solicitação do Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.
Municípios em situação de emergência
• Acari
• Assu
• Afonso Bezerra
• Água Nova
• Alexandria
• Almino Afonso
• Alto do Rodrigues
• Angicos
• Antônio Martins
• Apodi
• Areia Branca
• Baraúna
• Barcelona
• Bento Fernandes
• Boa Saúde
• Bodó
• Bom Jesus
• Brejinho
• Caiçara do Norte
• Caiçara do Rio do Vento
• Caicó
• Campo Grande
• Campo Redondo
• Caraúbas
• Carnaúba dos Dantas
• Carnaubais
• Cerro Corá
• Coronel Ezequiel
• Coronel João Pessoa
• Cruzeta
• Currais Novos
• Doutor Severiano
• Encanto
• Equador
• Espírito Santo
• Felipe Guerra
• Fernando Pedroza
• Florânia
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Galinhos
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Guamaré
• Ielmo Marinho
• Ipanguaçu
• Ipueira
• Itajá
• Itaú
• Jaçana
• Jandaíra
• Janduís
• Japi
• Jardim de Angicos
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• João Câmara
• João Dias
• José da Penha
• Jucurutu
• Jundiá
• Lagoa D'Anta
• Lagoa de Pedras
• Lagoa de Velhos
• Lagoa Nova
• Lagoa Salgada
• Lajes
• Lajes Pintadas
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Macaíba
• Macau
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Montanhas
• Monte Alegre
• Monte das Gameleiras
• Mossoró
• Nova Cruz
• Olho D'Água dos Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Paraú
• Parazinho
• Parelhas
• Passa e Fica
• Passagem
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pedra Grande
• Pedra Preta
• Pedro Avelino
• Pedro Velho
• Pendências
• Pilões
• Poço Branco
• Portalegre
• Porto do Mangue
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho da Cruz
• Riacho de Santana
• Riachuelo
• Rodolfo Fernandes
• Ruy Barbosa
• Santa Cruz
• Santa Maria
• Santana do Matos
• Santana do Seridó
• Santo Antônio
• São Bento do Norte
• São Bento do Trairi
• São Fernando
• São Francisco do Oeste
• São João do Sabugi
• São José de Campestre
• São José do Seridó
• São Miguel
• São Paulo do Potengi
• São Pedro
• São Rafael
• São Tomé
• São Vicente
• Senador Elói de Souza
• Serra Caiada
• Serra de São Bento
• Serra do Mel
• Serra Negra do Norte
• Serrinha
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• Sítio Nov
• Taboleiro Grande
• Taipu
• Tangará
• Tenente Ananias
• Tenente Laurentino Cruz
• Tibau
• Timbaúba dos Batistas
• Triunfo Potiguar
• Umarizal
• Upanema
• Várzea
• Venha-Ver
• Vera Cruz
• Viçosa