Pressionado pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Mossoró anuncia que até o final do mês vai voltar a autorizar cirurgia eletiva, procedimento estes que estão suspensos há vários meses, prejudicando mais de mil pessoas que precisam de cirurgias.
As cirurgias eletivas, de pacientes que estão internados inclusive, foram suspensas pela prefeita Rosalba Ciarlini no início de 2017. Ficou até o mes de novembro daquele ano sem autorizar, gerando uma fila de mais de 1.400 procedimentos, em especial ortopédicos.
Finalmente foi colocado em prática o Termo de Cooperação Entre Entes Públicos para que as cirurgias fossem feitas através de um investimento de 40% da Prefeitura e 60% do governo do Estado. No primeiro acordo, ficou firmado em mais ou menos R$ 18 milhões.
Algumas cirurgias foram feitas e o governo do Estado liberou o primeiro repasse, de pouco mais de R$ 3 milhões. Entretanto, segundo o governo do estado na época, a Prefeitura não prestou contas dos recursos que recebeu e suspendeu os repasses seguintes.
O Hospital Santa Luzia (Oncologia), Hospital Maternidade Almeida Castro e Hospital Wilson Rosado, sem receber da Prefeitura de Mossoró pelos procedimentos médicos, encerraramos os contratos. Sem receber por seus serviços, os médicos tambem encerraram os contratos.
As cirurgias eletivas terminaram sendo suspensas de novo pela prefeita Rosalba Ciarlini. A fila de pacientes aguardando por cirurgia já passa de 1.400 novamente, principalmente ortopédica. Muitos pacientes estão internados nos corredores do Hospital Regional Tarcísio Maia.
Com o número elevado das famílias procurando o Ministério Público Estadual e as defensorias públicas da União e do Estado, para ingressar com ações contra o município, a Promotoria de Justiça da Saúde, com atuação em Mossoró, acionou a Preifeitura e o Governo do Estado.
Em audiêcia realizada na manhã desta quinta-feira 14, na Promotoria de Justiça de Mossoró, a Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado decidiram por fechar um acordo para pagar aos hospitais, recontrata-los e possivelmente retomar as cirurgias até o final do mes de março.
Perante o promotor de Justiça Wilkerson Vieira, ficou definido que o pagamento da produção do mês de janeiro deste ano será feito até sexta-feira da próxima semana (22) pelo Governo do Estado e a complementação por parte do município será paga até o final do mês.
O Wilson Rosado já sinalizou que vai retomar o processo das cirurgias a partir da segunda-feira (18), quanto o Hospital Maternidade Almeida Castro e Hospital Santa Luzia (Oncologia), assim que os contratos forem firmados novamente com o Poder Executivo Municipal.
A proposta de parcelamento dos pagamentos em atraso pela Prefeitura de Mossoró será apresentada até próxima quarta-feira (20). Nessa data, a Secretaria de Saúde vai se reunir novamente com os prestadores, buscando uma saída para quitar os débitos.