O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou, nesta terça-feira, 7, que o ministro da educação Abraham Weintraub criou uma ‘balbúrdia’ na educação pública brasileira com os cortes de 30% do orçamento das universidades e Institutos Federais de todo o país. O parlamentar participou de audiência púbica da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que contou com a presença do gestor.
Na semana passada, o governo anunciou um corte de 30% em três universidades (UNB, UFBA e UFF), com o argumento de que elas estariam fazendo uma “balbúrdia” no ensino e não teriam um desempenho acadêmico esperado. Após a repercussão negativa na imprensa e na comunidade acadêmica, o Ministério da Educação ampliou o corte para toda rede de ensino técnico e superior. No Rio Grande do Norte, a redução foi de R$ 102 milhões, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) e no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
“Esses cortes transformaram numa balbúrdia geral. Como um gestor de uma universidade federal ou de um instituto trabalha, em pleno mês de maio, com um torpedo de 30% a menos de seu orçamento para gerir o ano? Como ficam nossos estudantes? Vocês precisam criar um manual para os gestores administrarem esse navio”, disse.
Jean Paul lamentou o fato do ministro não ter assumido diante dos senadores que houve corte na educação. “Dizer que contingenciamento não é corte, é mais antigo do que andar para frente. Todo governo diz isto! Mas, na verdade, no fluxo de caixa de qualquer gestor público, isto significa corte”, afirmou.
Também houve cortes na educação básica. De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), foram cortados R$ 2,4 bilhões da educação básica. “Está havendo cortes em todas as áreas, desde a educação básica ao ensino superior”, lembrou.
Para o senador Jean Paul Prates, o governo federal tem usado esses cortes para fazer chantagens. “Essa questão de corte, não corte ou contingenciamento é retórica. Na verdade, isto é um corte temporário, que chama os gestores para irem ao Ministério pedirem algo”, criticou. “ O Governo tem usado chantagens em todas as áreas para aprovar a Reforma da Previdência. Se ela for aprovada, tudo será liberado. Se não for aprovada, nada será liberado”, completou.
Jean Paul pediu ainda que o ministro da Educação receba e dialogue com todas as entidades do campo da educação do Brasil, sem preconceito e discriminação.