O matagal que ocupa a entrada do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), de Pirangi, lixo acumulado em todos os ambientes e potes com água parada, são condições que refletem o completo abandono do lugar. Desativado desde setembro de 2017, o CDP é um dos 13 prédios que abrigavam presos provisórios no Rio Grande do Norte e estão sem uso. O Governo do Estado não informou a destinação das unidades que estão fechadas na zona Norte, Ribeira, Macau, Santa Cruz, Nova Parnamirim, Pirangi, Assu, Currais Novos, Patu, Parelhas, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi.
Em agosto de 2017, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) começou a desativar os Centros de Detenção Provisória espalhados pelo Estado que se encontravam em condições precárias de funcionamento. A decisão foi justificada por questões como déficit de pessoal e insegurança, problemas na estrutura física e falta de instalações sanitárias adequadas. Das 20 unidades onde a Sejuc mantinha presos provisórios sob custódia, 13 foram fechadas – quatro dessas unidades, os CDPs de Parelhas, Patu, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi, encerraram as atividades em 2018.
Vizinhos do antigo CDP de Pirangi, na avenida Ayrton Senna, na zona Sul de Natal, reclamam da insegurança gerada pelo local abandonado, e também por ser um imóvel público sem utilização. O comerciante José Neves, proprietário de uma oficina mecânica localizada em frente ao antigo CDP afirmou que o local poderia ser utilizado como uma delegacia, e poupar imóveis alugados pelo Estado.
“Pagamos impostos para ver o nosso dinheiro ser bem utilizado, e não dessa forma. Existe a insegurança e todos os demais problemas por causa da falta de limpeza, mas o que mais me incomoda é ver um prédio como esse fechado, podendo abrigar outra coisa”, reclamou o comerciante.
Bem localizado em área nobre da zona Sul de Natal, na Av. Ayrton Senna quase esquina com a Avenida das Alagoas, o imóvel abrigou (antes de ser convertido em Centro de Detenção Provisória) a 10ª Delegacia Distrital de Pirangi e a Delegacia Plantão Zona Sul. Abandonado há quase dois anos, o prédio de dois pavimentos está depredado: janelas, louças sanitárias e estrutura de iluminação foram roubados, e a porta da frente que deveria guardar o local estava escancarada, na tarde desta segunda-feira.
Há sete anos, Lucas Gonçalves, trabalha como jardineiro em um comércio localizado ao lado do CDP de Pirangi. Para ele, a insegurança que o imóvel gera é um dos pontos mais preocupantes. “O pessoal que fica nas paradas de ônibus ali por perto deve ter muito medo, porque algumas pessoas podem usar esse lugar para se esconder”, explicou Lucas.
Os cerca de 1,2 mil presos que estavam detidos nos treze CDPs desativados foram remanejados para outras unidades; e desde então os imóveis, bens públicos do Estado, estão abandonados, sem planos de reutilização por parte do Estado. A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), informou que somente o CDP da Ribeira está sob sua responsabilidade, e é usado para abrigar presos de audiências de custódia.
Números
13 Centros de Detenção Provisória foram desativados pela Sejuc em todo o RN desde agosto de 2017:
Potengi (Zona Norte), Macau, Santa Cruz, Nova Parnamirim, Pirangi, Assu, Zona Norte, Ribeira, Currais Novos, Patu, Parelhas, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi
7 CPDs estão funcionando: Apodi, Ceará Mirim, Jucurutu, Macaíba, Parnamirim (feminino), Parnamirim (masculino), e Zona Sul de Natal (Candelária);
1.209 presos provisórios custodiados nos CDPs desativados foram transferidos pela Sejuc para outras unidades prisionais.