A Comunidade Acadêmica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 28 de maio, no Auditório Amâncio Ramalho para a 11ª Assembleia Universitária de 2019, convocada pelo reitor José de Arimatea de Matos com a finalidade de apresentar informações sobre a situação orçamentária da Universidade. Estiveram presentes no encontro, gestores da Instituição, professores, técnicos administrativos e estudantes.
O reitor abriu a programação da Assembleia esclarecendo à Comunidade sobre o intenso trabalho das equipes de Planejamento e Administração da Universidade desde a publicação do Decreto Nº 9.741, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e que estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2019, o que impacta diretamente na Universidade.
O pró-reitor de Planejamento, professor Álvaro Fabiano Pereira de Macêdo, expôs os números e o reordenamento financeiro e orçamentário da Instituição com a efetivação dos valores contingenciados. Para o ano de 2019, estava aprovado o valor superior a R$ 290 milhões na Lei Orçamentária Anual. Desse montante, quase R$ 240 milhões são reservados ao pagamento de salários dos servidores ativos e aposentados.
Essa rubrica não pode ser contingenciada, de modo que o valor impactado com os bloqueios anunciados pelo Ministério da Educação caem sobre a fatia aplicada em custeio e capital. Para o custeio da Universidade estavam previstos quase R$ 43 milhões em material de consumo, terceirizados e serviços; para capital, valor destinado a obras e equipamentos, o orçamento era de pouco mais de R$ 8 milhões.
Se os valores bloqueados não forem revertidos, serão cortados da universidade mais de R$ 12 milhões do custeio, o equivalente a 30% do orçado, e R$ 3,6 milhões de capital, ou seja, 45% do planejado. Com isso, a Universidade vem diariamente dialogando com os setores para reorganizar o funcionamento da instituição.
Perante a esse cenário, a Instituição precisa empenhar recurso superior a 21 milhões de reais, mas só tem disponível para empenho próximo a R$ 12 milhões, ou seja, um déficit na casa dos 9 milhões de reais. Com isso, as pró-reitorias de Administração, de Planejamento e a Reitoria analisam que, efetivado o bloqueio, como proposto, e ainda considerando os gastos essenciais para o funcionamento acadêmico e administrativo, os recursos para pagar as despesas de funcionamento como energia, terceirização e manutenção só vão até agosto.
Na sequência, foram respondidas as perguntas enviadas pela plateia, que lotou o Auditório. Os questionamentos versaram sobre a Assistência Estudantil, cargos e nomeações, serviços à comunidade, Hospital Veterinário, bolsas de pós-graduação e a segurança nos campi. Estiveram na mesa para explicar cada uma dessas situações, além dos já mencionados acima, o vice-reitor, José Domingues Fontenele, Keliane de Oliveira Cavalcante (PROGEPE), Jorge Luiz de Oliveira Cunha (PROAD), Jean Berg Alves Silva (PROPPG), Vânia Christina Nascimento Porto (PROAE), Rodrigo Nogueira de Codes (PROGRAD), e Almir Mariano de Sousa Júnior (pró-reitor adjunto da PROEC).
No início da Assembleia, também falaram os representantes do Diretório Central do Estudantes – DCE, do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte – SINTEST, do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES – ATENS, da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido – ADUFERSA, categorias que manifestaram preocupação com o impacto das atuais medidas tomadas contra a universidade pública.