18 JUN 2019 | ATUALIZADO 16:02
EDUCAÇÃO

MPF apura extensão dos estragos com os cortes das universidades e IFs

Procuradoria da República de Pau dos Ferros e Natal oficializaram as universidades federais do RN e também os IFS para tomar conhecimento do real estrago dos cortes e adotar possíveis medidas na Justiça Federal
29/05/2019 21:15
Atualizado
29/05/2019 21:55
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MPF apura extensão dos estragos com os cortes das universidades e IFs
Ministro Abraham Weintraub cortou os recursos de manutenção de serviços básicos das universidades federais e dos institutos, alegando que os cofres federais não tem dinheiro e que só pode repor os valores cortados quando a Reforma da Previdência for aprovada
FOTO MARCELO CAMARGO/ABR

Procuradores da república de Natal e Pau dos Ferros abriram investigações a respeito dos cortes do Governo Federal nos recursos dos Institutos Federais de Educação Tecnológica e da Universidade Federal Rural do Semi Arido Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Os cortes foram feitos pelo Ministério da Educação Abraham Weintraub, no dia 30 de abril, tendo afetado também o ensino de base no Brasil. Para o ministro, o Governo Federal não tem recursos e não se trata de cortes e sim de contingenciamento de 3,5% do orçamento.

Inicialmente o próprio ministro Weintraub havia declarado que eram cortes e que eram todos na casa dos 30% Depois disse que os salários dos servidores, professores e assistência aos estudantes estavam todos mantidos. Para os reitores, se trata de corte e foi acima de 30%.

O objetivo da investigação do Ministério Público Federal é avaliar os danos aos estudantes e professores ocasionados também com a suspensão de concessão de bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em Pau dos Ferros, a investigação foi aberta pela procuradora da república Renata Muniz. As petições enviadas as universidades e aos institutos solicitam informações a respeito dos cortes em dez dias. Busca saber também quais medidas os reitores estão adotando.

O objetivo é reunir o máximo de informações sobre o impacto desses cortes, tanto no orçamento das despesas relacionadas ao custeio (pessoal, gastos ordinários, locação, combustível, dentre outros), como em relação às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Em Mossoró, o reitor Arimateia Matos, da UFERSA, informou que já está demitindo e que os recursos dispõem só dá para custear a UFERSA até outubro próximo. A questão, segundo o reitor, é extremamente grave, danoso a formação de centenas de jovens da região.

Veja, em detalhes, os cortes da UFERA e suas consequências.

Quando indagado se o bloqueio foi de 30 ou 3,5%, o reitor Arimatéia Matos, da UFERSA responde: “Depende da conta que você fizer, se incluir os gastos com pessoal o bloqueio é de 5,6% do orçamento geral, mas das despesas discricionárias, ou seja, do que realmente a Ufersa recebe de recursos para “pagar as contas” o bloqueio é de 32,2%”.

Em documento apresentado nesta terça-feira na UFERSA, em Mossoró, o reitor é claro e objetivo em afirmar: “Teremos recursos para pagar as despesas de funcionamento como energia, terceirização e manutenção até outubro de 2019”, isto mesmo tendo feito redução de cursos em quase todos os setores da instituição.

A procuradora da república Renato Muniz, de Pau dos Ferros, diz que com base no que lhe for enviado de documentos e a análise que será feita em cada um, vai decidir se adota medidas ou não para evitar prejuízo maior aos estudantes e professores/pesquisadores.

Cortes

Os cortes foram feitos pelo Governo Jair Bolsonaro no início do mês de maio, tendo como alvo principal os recursos de manutenção de serviços de manutenção predial, de segurança, de limpeza, de conta de energia, água, gás, manutenção de equipamentos e linhas de pesquisas. O ministro da Educação já deixou claro que se a reforma da Previdência não for aprovada, os cortes vão se manter, o que segundo os reitores, fazem encolher o ensino público no País.


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