A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) divulgou uma nota esclarecendo o contrato de publicidade firmado com a empresa Fields360 no valor de R$ 50 milhões, que vem sendo alvo de investigação por parte do MPF.
Na nota a fundação esclarece que a contratação da agência de publicidade foi realizada por meio de processo licitatório, que atendeu a todos os princípios exigidos em decretos que tratam dos procedimentos de contratação no âmbito da administração pública e no âmbito das fundações de apoio.
“Mesmo que não seja uma exigência do Decreto 8.241/2014, específico para as compras e contratações no âmbito das fundações de apoio, a FUNPEC tomou o cuidado de dar a maior transparência possível ao processo, convocando os eventuais interessados em participar da seleção pública através de publicação em jornal de grande circulação nacional, no caso, a Folha de São Paulo, na edição de quarta-feira, 23 de maio de 2018, página A21, assim como no Diário Oficial da União, seção 3-99 de 24 de maio de 2018, além do site da FUNPEC. Uma nova convocação foi realizada no Diário Oficial da União (29 de junho de 2018, seção 3) e em um jornal de grande circulação nacional, novamente na Folha de São Paulo (28 de junho de 2018, página 8), ou seja, oportunizou-se, por mais de uma vez, que quaisquer interessados do ramo publicitário participassem do certame” detalha a nota.
A Funpec também informa que o contrato com a empresa Fields360 foi executada no âmbito do Projeto “Resposta Rápida à Sífilis”, financiado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“Ao término do prazo para participação no processo licitatório, a agência Fields360 foi a vencedora, em razão de ter atendido a todos os pré-requisitos estabelecidos no edital” explica.
Ainda de acordo com a nota divulgada, o contrato com a empresa, pelo período de um ano de trabalho, foi elaborada uma campanha completa, contratada e veiculada em território nacional e nos principais veículos de comunicação do país.
A fundação ainda ressalta que são constantemente fiscalizados pelos órgãos de controle externos na gestão dos recursos dos projetos e que as contratações efetivadas pela Fundação são publicadas na imprensa local e no Diário Oficial da União. “Além disso, a instituição disponibiliza em seu site, no Portal da Transparência, todas as informações pertinentes aos projetos apoiados”.
ENTENDA O CASO
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quarta-feira, 29, que está investigando o contrato firmado entre a Funpec e a empresa Fields Comunicação Ltda, firmado em 2018, pelo valor R$ 50 milhões.
Os questionamentos sobre o contrato surgiram após a polêmica relacionada com a posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz, que iria acontecer no Teatro Riachuelo, em Natal, ao custo de R$ 27 mil.
Os custos da solenidade seriam pagos pela Funpec. Entretanto, após diversas críticas nas redes sociais, por conta dos recentes contingenciamentos feitos às despesas da UFRN, a cerimônia foi cancelada.
A partir daí a opinião pública passou a questionar, também, os altos valores gastos pela Funpec, tendo como principal alvo o pagamento de R$ 50 milhões feito à Fields Comunicação Ltda.
O MPF segue investigando o contrato, mas informou que a Funpec já encaminhou informações solicitadas. O material está sob análise dos procuradores federais e da Controladoria-Geral da União.