O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou no final da tarde desta terça-feira, dia 4, em Brasília (DF), o decretou tornando o sal produzido no Rio Grande do Norte de interesse social.
Na ocasião da assinatura, Bolsonaro disse que vai instalar colégio militar, além de São Paulo, em outras três capitais, sendo que uma delas, Natal no Rio Grande do Norte.
Sobre o decreto tornando o sal de interesse social, o presidente falou pouco. Apenas que se fosse adotar a medida via lei iria demorar muito a nascer. Por decreto é mais rápido.
“Salineiros de todo Brasil, agora pós decreto, abraço forte a todos presentes. Este decreto vai garantir empregos, que é muito importante para nosso Brasil. E muito obrigado pelo trabalho. Afinal de contas, né, um churrasco sem sal não tem graça. Então, Tamu junto. Valeu, pessoal”, se despede o presidente Bolsonaro.
Nas últimas 48 horas que antecedeu a assinatura do documento histórico, os parlamentares do Rio Grande do Norte foram as redes sociais para assumir a paternidade da “obra”.
Beto Rosado alegou que foi o trabalho dele. A vereadora Clorisa Linhares destacou que ela apresentou o pedido antes. O deputado Allison Bezerra também assumiu a paternidade.
Outros parlamentares do Rio Grande do Norte, inclusive presentes no ato histórico, junto com os salineiros, se sentiram responsáveis pela conquista. Foram citados como tal na solenidade.
Estavam presentes também os prefeitos de Mossoró, Rosalba Ciarlini; Areia Branca, Iraneide Rebouças; de Macau, Túlio Lemos; além dos deputados federais Beto Rosado, Fábio Faria, Rafael Mota e João Maia.
Também estavam presentes o senador Styvenson Valentim e o deputado federal Girão Monteiro, além dos representantes dos salineiros do Rio Grande do Norte, como Davi Alves, Seissa Praxedes, Airton Torres, entre outros.
A solenidade de assinatura do decreto foi presidida pelo ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele Falou pouco sobre a importância do decreto para a cadeia produtiva do sal.
O presidente entrou, cumprimento os presentes e, em poucas palavras, enalteceu o feito e destacou que além de São Paulo, vai fazer outras três escolas militares, sendo uma em Natal.
Alívio
Para os salineiros dos municípios de Grossos, Areia Branca, Mossoró, Porto do Mangue, Pendências, Macau, Guamaré e Galinhos, o decreto é o fim de décadas de preocupação com cobranças principalmente dos órgãos ambientais como IBAMA.
Inclusive os salineiros da região da Costa Branca estavam sendo alvos de uma Ação Judicial movida na Justiça Federal cobrando deles a retirada de suas unidades de produção do local que atualmente trabalham, o que demandaria custos altíssimos.
Além destes custos, os salineiros também estavam recebendo multas altas do IBAMA. Com o decreto tornando o sal de interesse social, estas demandas praticamente desaparecem.
Além de questões ambientais, os salineiros do Rio Grand do Norte, também enfrentam problemas tributários, concorrência desleal com o sal chileno devido ao acordo do Mercosul e principalmente em função das condições de embarque de sal produzido no RN.