Com denúncias recebidas e registras a partir de janeiro de 2019, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte apresenta um número de 73 casos de estupros de mulheres no estado, nos 5 primeiros meses do ano.
Dos casos citados, 32 ocorrências do crime foram registradas na cidade de Natal. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado (Sesed).
No entanto, a subnotificação das denúncias ainda é um fator que impede a elucidação dos crimes. Responsável pelas investigações sobre abusos sexuais contra mulheres no RN, a delegacia especializada em atendimento à mulher tem contabilizado números considerados abaixo do real.
Para a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Parnamirim, Luana Faraj, os números não refletem a realidade e podem ser ainda maiores.
“Eu acredito que existe uma subnotificação dessas situações, principalmente em decorrência das vítimas se sentirem constrangidas em relatarem os crimes que elas sofreram”, destacou a delegada.
De acordo com o Código Penal, é considerado crime de estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (CP, art. 213). O comportamento das vítimas não influencia o cometimento do crime de estupro pelo agressor.
Segundo a delegada, alguns cuidados podem ser tomados para evitar o aumento da vulnerabilidade.
Luana Faraj orienta que as mulheres se protejam das situações vulneráveis, como andar sozinha durante a madrugada e não ingerir bebida alcoólica no nível de perder a consciência.
“Também é importante procurar as delegacias de atendimento à mulher o quanto antes. A palavra da vítima é fundamental na elucidação do crime”, ressaltou a delegada.