14 OUT 2019 | ATUALIZADO 12:12
ESTADO

Governadora do RN irá sancionar lei que fortalece e expande a agricultura familiar

O projeto foi recém aprovado na Assembléia Legislativa. Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas por no mínimo 30% de itens oriundos da agricultura familiar.
17/06/2019 17:43
Atualizado
17/06/2019 17:43
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FOTO: ASSECOM/RN ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra se reuniu com representantes da Fetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), nesta segunda-feira (17), na sede da entidade, no bairro da Cidade da Esperança, e reforçou o compromisso do Governo do RN de fortalecer e expandir a agricultura familiar.

Após ouvir a pauta apresentada pelo coordenador geral, João Cabral, ela confirmou que irá sancionar o projeto de lei recém-aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Isolda Dantas, que estabelece o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas por no mínimo 30% de itens oriundos da agricultura familiar.

A Fetraf representa cerca de 80 mil famílias de agricultores, ligadas aos 50 sindicatos que compõem a federação. Além dessa reivindicação, que será contemplada com a legislação que irá entrar em vigor em breve, os agricultores apresentaram uma extensa lista de reivindicações.

Segurança hídrica, infraestrutura, manutenção e ampliação de programas de incentivo, celeridade na emissão de selos de certificação, capacitação de lideranças e orientação técnicas para os pequenos produtores rurais estão entre as principais.

João Cabral enfatizou a importância das casas de sementes disporem das sementes crioulas, produzidas e armazenadas pelos próprios agricultores, como forma de disseminação das culturas originais dos pequenos produtores familiares.

Neste caso, a Sedraf já anunciou que a partir de 2020 o Programa de Aquisição de Sementes vai garantir pelo menos um terço para as sementes regionais.

“Já está mais do que na hora a mudança no sistema de distribuição e aquisição de sementes”, destacou Cabral, salientando que nos moldes atuais, as sementes chegam com atraso, além de não atenderem à demanda dos agricultores.

A governadora reiterou a importância de cada item apresentado e orientou que os gestores da Sedraf e da Emater deverão estabelecer um calendário para pontuar, com a Fetraf, cada item da pauta.


Notas

João Carlos

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