10 DEZ 2019 | ATUALIZADO 12:04
ESTADO

Turismo do RN será beneficiado pela redução de ICMS sobre Querosene de Aviação

As novas medidas para reduzir o ICMS no setor foram apresentadas nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra aos representante do setor turístico potiguar. Participaram da solenidade de lançamento do decreto, representantes das companhias aéreas Azul e Latam, que anunciaram a chegada de novos voos para Natal ainda em 2019.
24/06/2019 18:06
Atualizado
24/06/2019 18:11
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Imagem 1 -  A reunião aconteceu nesta segunda-feira (24) no Centro Administrativo.
A reunião aconteceu nesta segunda-feira (24) no Centro Administrativo.
FOTOS: ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra apresentou aos representantes do setor turístico potiguar, nesta segunda-feira, 24, as novas medidas para concessão de isenção de ICMS sobre o consumo do Querosene de Aviação (QAV).

O objetivo do decreto é aumentar o número de voos com destino a Natal e baratear as passagens aéreas do RN.

Para Fátima, o decreto representa “um novo momento para o turismo do RN”. “O turismo é uma das nossas principais atividades econômicas no que se refere ao potencial de geração de empregos. Nosso governo é parceiro do setor. Por isso, acredito que vamos superar a crise que, nos últimos anos, impactou o ramo turístico no Estado”, comentou, durante solenidade no Centro Administrativo.

Para o senador Jean Paul Prates, um dos principais articuladores da concretização do incentivo, “o decreto é importante porque racionaliza os benefícios concedidos em troca dos investimentos concretos das companhias aéreas”.

O senador explicou que o decreto anterior estabelecia uma alíquota única de isenção, dada a todas as empresas, independentemente do número de voos, da frequência e dos preços das tarifas aéreas.

“Agora, teremos um benefício escalonado, que varia em função de critérios como o aumento do número de voos regionais, nacionais e internacionais ofertados pela companhias aéreas para o destino Natal. Quanto maior for o investimento da empresa, maior será a isenção concedida”, explicou.

O novo decreto, ao contrário do anterior, estabelece que, se a empresa não cumprir as metas acordadas, o benefício será suspenso e o imposto será cobrado retroativamente.

A governadora Fátima Bezerra, o secretário Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e a secretária Ana Maria da Costa (Turismo) ressaltaram a contribuição do senador Jean Paul, tanto política como técnica, para a formatação do novo benefício que visa fortalecer a atividade turística do RN.

As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.

Durante a solenidade de lançamento do decreto, representantes das companhias aéreas Azul e Latam anunciaram a chegada de novos voos para Natal ainda em 2019.

Em setembro, segundo o assessor da Presidência da Azul, Ronaldo Veras, a empresa vai colocar em operação mais um novo voo Natal-Recife e, em dezembro, uma nova linha Natal-Campinas.

A partir de janeiro de 2020, entrará em funcionamento a nova conexão Natal-Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Já a assessora jurídica da Latam, Tatiane Viana, anunciou para agosto um incremento com o aumento do número de voos na linha Natal-Brasília. Ela disse, ainda, que a empresa estuda novas rotas e novos voos para colocar em operação a partir de Natal.


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